Um guia completo e amigo para você solicitar o ressarcimento dos seus gastos com transporte, alimentação e hospedagem
Olá! Se você é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou precisou passar por alguma avaliação social ou médica para a concessão do benefício em um município diferente da sua residência, saiba que você pode ter direito ao reembolso das despesas que teve com essa viagem. Entendemos que essa situação pode gerar um custo inesperado e, por isso, preparamos este guia completo e com uma linguagem bem acessível para te ajudar a entender seus direitos e como solicitar esse ressarcimento junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nosso objetivo é ser um amigo nessa jornada, explicando cada passo de forma clara e sem complicação, para que você possa reaver o seu dinheiro de forma tranquila e eficiente. Acompanhe a leitura e fique por dentro de todos os detalhes!
Quem tem direito ao reembolso?
É importante saber que nem todos os beneficiários que se deslocam têm direito ao ressarcimento. Para ter direito ao reembolso das despesas com a avaliação do BPC/Loas em outro município, você precisa se enquadrar em algumas situações específicas:
Você é solicitante ou já é beneficiário do BPC/Loas: O direito ao reembolso se aplica tanto a quem está pedindo o benefício pela primeira vez quanto a quem já o recebe e precisa passar por alguma reavaliação em outra cidade.
A avaliação não é realizada no seu município de residência: O ponto crucial é que o serviço de avaliação social ou a perícia médica necessária para o BPC/Loas não esteja disponível no município onde você mora. Se houver o serviço na sua cidade e você optar por realizar em outra, o reembolso geralmente não será concedido.
Deslocamento comprovadamente necessário: É fundamental que o seu deslocamento para outro município tenha sido uma exigência do INSS para a realização da avaliação.
Acompanhante (em casos específicos): Se você for menor de 16 anos, o acompanhante legal (pai, mãe, tutor) também tem direito ao reembolso das despesas, desde que comprovada a necessidade da sua presença durante o deslocamento e a avaliação. Para maiores de 16 anos, a necessidade de acompanhante deve ser comprovada por meio de atestado médico.
Fique atento: Se você possui algum tipo de gratuidade no transporte, como o passe livre para pessoas com deficiência, as despesas com transporte não serão reembolsadas.
Confira o vídeo completo no YouTube:
Quais despesas podem ser reembolsadas?
O INSS pode reembolsar diferentes tipos de despesas relacionadas ao seu deslocamento para a avaliação do BPC/Loas em outro município. É importante guardar todos os comprovantes para facilitar o seu pedido:
Transporte: Aqui se incluem os gastos com passagens de ônibus (intermunicipal ou interestadual), trem, avião (em casos excepcionais e justificados, com autorização prévia do INSS), táxi ou aplicativos de transporte (desde que apresentados recibos com CNPJ da empresa e identificação do passageiro, se possível). Se você utilizou seu próprio veículo, pode ser possível o reembolso dos custos com combustível e pedágios, mediante comprovação (notas fiscais do combustível e comprovantes de pedágio) e seguindo os critérios estabelecidos pelo INSS (geralmente um valor por quilômetro rodado).
Alimentação: As despesas com alimentação durante o período de deslocamento e permanência no outro município para a avaliação também podem ser reembolsadas. Guarde os comprovantes de restaurantes, lanchonetes e similares. O INSS geralmente estabelece um valor máximo diário para o reembolso da alimentação.
Hospedagem: Se a avaliação exigir que você pernoite no outro município, as despesas com hospedagem em hotéis, pousadas ou outras acomodações podem ser reembolsadas. Guarde as notas fiscais ou recibos do estabelecimento com a identificação do hóspede e os períodos de estadia. Assim como na alimentação, o INSS pode ter um limite máximo diário para o reembolso da hospedagem.
Importante: Para todos os tipos de despesas, é fundamental apresentar os comprovantes originais e em bom estado de conservação. Cópias simples geralmente não são aceitas. Os comprovantes devem conter a data, o valor pago, a identificação do estabelecimento (CNPJ, se houver) e, no caso de transporte e hospedagem, a sua identificação como passageiro ou hóspede, quando possível.
Como solicitar o reembolso: passo a passo detalhado
A forma mais recomendada e prática de solicitar o reembolso das suas despesas com a avaliação do BPC/Loas em outro município é através da plataforma Meu INSS. Você pode acessar tanto pelo site quanto pelo aplicativo para celular. Veja o passo a passo:
1. Acesse o Meu INSS:
Abra o site ou o aplicativo do Meu INSS.
Faça login utilizando sua conta Gov.br. Se você ainda não tem uma conta, será necessário criá-la. A conta Gov.br é a sua identificação digital única para acessar diversos serviços do governo federal.
2. Vá para a seção de “Novo Pedido”:
Após fazer login, procure pela opção “Novo Pedido”. Geralmente, ela está localizada na tela inicial ou no menu principal. Clique nessa opção.
3. Busque pelo serviço de ressarcimento:
Na barra de pesquisa que aparecer, digite “ressarcimento” ou “solicitar ressarcimento”.
Na lista de resultados, procure por “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliação Social e/ou Médica – BPC”. Clique nessa opção.
4. Leia as orientações iniciais:
O sistema irá apresentar algumas informações importantes sobre o serviço. Leia atentamente todas as orientações antes de prosseguir.
5. Preencha o formulário de solicitação:
Você será direcionado para um formulário online. Preencha todos os campos solicitados com atenção e informações precisas. Serão pedidas informações sobre você, sobre a avaliação que você realizou, sobre o seu deslocamento e sobre as despesas que você teve.
6. Anexe os documentos comprobatórios:
Nesta etapa, você deverá anexar os documentos que comprovam as suas despesas. É fundamental que os documentos estejam digitalizados em boa qualidade (legíveis e completos) e nos formatos aceitos pelo sistema (geralmente PDF, JPG ou PNG). Os documentos que você provavelmente precisará anexar são:
Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.).
CPF.
Comprovante de residência atualizado.
Comprovantes de gastos com transporte (passagens, recibos, notas fiscais de combustível e pedágio, se aplicável).
Comprovantes de gastos com alimentação (notas fiscais ou recibos).
Comprovantes de gastos com hospedagem (notas fiscais ou recibos).
Se você precisou de acompanhante (maior de 16 anos), atestado médico que comprove a necessidade do acompanhamento.
Documento de identificação do acompanhante (se houver).
CPF do acompanhante (se houver).
Comprovante de residência do acompanhante (se houver).
Outros documentos que o INSS possa solicitar durante o processo.
Ônibus de viagem/Reprodução
7. Revise e envie a solicitação:
Após preencher o formulário e anexar todos os documentos, revise cuidadosamente todas as informações para garantir que não há erros ou dados faltando.
Se estiver tudo correto, clique no botão de “Enviar” ou “Concluir” para finalizar a sua solicitação de ressarcimento.
8. Acompanhe o andamento do seu pedido:
Após o envio, você poderá acompanhar o andamento da sua solicitação também pelo Meu INSS, na seção “Meus Pedidos”. Fique atento às atualizações e a possíveis exigências de documentos adicionais.
Outras formas de solicitar (em casos específicos):
Embora a solicitação online pelo Meu INSS seja a forma mais prática, em situações excepcionais onde o acesso à internet é limitado ou há alguma dificuldade com a plataforma, você pode tentar agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS através da Central 135. No entanto, a orientação geral é que a solicitação seja feita online para maior comodidade e agilidade.
Guarde todos os comprovantes: A apresentação dos comprovantes originais é essencial para o seu reembolso. Mantenha-os em bom estado e organizados. Se possível, faça cópias de segurança.
Seja detalhista na descrição: Ao preencher o formulário, seja o mais detalhista possível ao descrever os seus gastos e a necessidade do deslocamento.
Atente-se aos prazos: Embora não haja um prazo específico para solicitar o reembolso após a avaliação, é recomendável que você faça o pedido o quanto antes para evitar problemas futuros.
Verifique os limites de reembolso: O INSS pode estabelecer valores máximos para o reembolso de alimentação e hospedagem por dia. Informe-se sobre esses limites para evitar expectativas desalinhadas.
Uma solicitação por deslocamento: Geralmente, você deve fazer uma solicitação de reembolso para cada deslocamento realizado. Se você teve avaliações em dias diferentes, pode ser necessário fazer solicitações separadas.
Prazo para pagamento: O prazo para o INSS analisar e efetuar o pagamento do reembolso pode variar. Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS para verificar as atualizações.
Dados bancários corretos: Certifique-se de que os seus dados bancários cadastrados no Meu INSS estão corretos, pois o pagamento do reembolso será feito na conta informada.
Em caso de dúvidas: Se você tiver alguma dúvida durante o processo de solicitação, você pode entrar em contato com a Central 135 do INSS ou buscar informações adicionais no site oficial do INSS.
O que fazer se o reembolso for negado?
Caso o seu pedido de reembolso seja negado pelo INSS, você tem o direito de recorrer da decisão. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que será informado na comunicação do INSS. Com base no motivo, você poderá preparar um recurso administrativo, apresentando os argumentos e documentos adicionais que possam comprovar o seu direito ao reembolso.
O prazo para apresentar o recurso administrativo é de 30 dias a partir da data em que você foi notificado da decisão. O recurso deve ser protocolado no próprio INSS, preferencialmente pelo Meu INSS, na seção de “Recursos”.
Se o seu recurso administrativo também for negado, você ainda pode buscar seus direitos na Justiça Federal, através de um advogado.
Conte com o nosso apoio!
Sabemos que lidar com processos burocráticos pode ser desafiador, mas esperamos que este guia completo e com uma linguagem amigável tenha facilitado o seu entendimento sobre como solicitar o reembolso das despesas com a avaliação do BPC/Loas em outro município.
Lembre-se que você não está sozinho! O INSS tem o dever de garantir seus direitos, e o reembolso dessas despesas é um deles, quando a necessidade do deslocamento é comprovada.
Se você tiver mais dúvidas ou precisar de alguma informação adicional, deixe seu comentário abaixo. Estamos aqui para ajudar você nessa jornada! Compartilhe este guia com outros beneficiários do BPC/Loas que possam precisar dessa informação. Juntos, podemos garantir que todos conheçam seus direitos e saibam como exercê-los.
Por: Bernardo