Por: Bernardo
Saiba tudo sobre a proposta que visa conceder um benefício extra aos trabalhadores brasileiros
O 14º salário é uma proposta que vem sendo discutida há algum tempo no Brasil, e que ganhou força em meio à pandemia de Covid-19. Trata-se de um benefício extra que seria pago aos trabalhadores que recebem o 13º salário, como forma de compensar as perdas econômicas causadas pela crise sanitária.
Mas será que o 14º salário é uma possibilidade real para 2024, ou apenas uma ilusão? Neste artigo, vamos explicar o que é o 14º salário, qual é a sua origem, quais são os argumentos a favor e contra, e qual é a situação atual da proposta no Congresso Nacional.
O que é o 14º salário?
O 14º salário é um benefício que seria pago aos trabalhadores que recebem o 13º salário, ou seja, os empregados com carteira assinada, os aposentados e pensionistas do INSS, os servidores públicos e os militares.
O valor do 14º salário seria equivalente ao do 13º salário, ou seja, um salário mínimo ou um doze avos da remuneração anual, dependendo do caso. O pagamento seria feito em janeiro de cada ano, junto com o salário do mês.
Qual é a origem do 14º salário?
A ideia do 14º salário surgiu em 2006, quando o então senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que previa a criação do benefício. O objetivo era estimular o consumo e a geração de empregos, além de valorizar o trabalho e a renda dos brasileiros.
O projeto de lei foi arquivado em 2011, mas foi resgatado em 2020, quando o senador voltou a defender a proposta, desta vez como uma medida emergencial para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19. Segundo Paim, o 14º salário seria uma forma de injetar recursos na economia e de socorrer os trabalhadores mais vulneráveis.
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Quais são os argumentos a favor e contra o 14º salário?
Os defensores do 14º salário alegam que o benefício seria uma forma de aliviar o sofrimento dos trabalhadores que tiveram seus rendimentos reduzidos ou suspensos durante a pandemia, além de contribuir para a recuperação econômica do país.
Eles também afirmam que o 14º salário seria uma forma de corrigir uma distorção histórica, já que o 13º salário foi instituído em 1962, quando o salário mínimo era suficiente para atender às necessidades básicas de uma família, o que não ocorre mais atualmente.
Já os críticos do 14º salário argumentam que o benefício seria inviável do ponto de vista fiscal, já que representaria um aumento de gastos para o governo e para os empregadores, que já enfrentam dificuldades financeiras em meio à crise.
Eles também questionam a eficácia do 14º salário como estímulo ao consumo, já que muitos trabalhadores poderiam usar o dinheiro para pagar dívidas ou poupar, em vez de gastar. Além disso, eles apontam que o benefício poderia gerar efeitos negativos, como inflação, desemprego e informalidade.
Qual é a situação atual do 14º salário?
O projeto de lei que prevê o 14º salário está tramitando no Senado Federal desde 2020, mas ainda não foi votado. A proposta recebeu mais de 50 mil assinaturas de apoio na plataforma e-Cidadania, o que garantiu a sua inclusão na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
No entanto, o projeto enfrenta resistência de alguns parlamentares e de setores empresariais, que consideram o benefício inviável e prejudicial para a economia. Além disso, o projeto depende da aprovação de outras comissões, como a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir ao plenário.
Portanto, ainda não há uma previsão de quando o 14º salário será votado, nem de qual será o seu destino. Enquanto isso, os trabalhadores brasileiros seguem na expectativa de receber ou não o benefício em 2024.
