Saiba como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica

Data: 9/02/2024
Por: Bernardo

Programa do Governo Federal prevê descontos na conta de luz a famílias de baixa renda

Você sabia que existe um programa do governo federal que oferece um desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda? Esse programa se chama Tarifa Social de Energia Elétrica e pode ser uma ótima oportunidade para você economizar no seu orçamento doméstico e ainda ajudar o meio ambiente.

Neste artigo, você vai aprender:

– O que é a tarifa social de energia elétrica e como ela funciona
– Quem tem direito a esse benefício e quais são os requisitos para obtê-lo
– Como solicitar a tarifa social de energia elétrica junto à sua distribuidora de energia
– Quais são os benefícios da tarifa social de energia elétrica para você e para o planeta

O que é a tarifa social de energia elétrica e como ela funciona

A tarifa social de energia elétrica é um programa criado pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que concede um desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da unidade consumidora e pode chegar a até 65%. Veja a tabela abaixo:

| Faixa de consumo (kWh/mês) | Percentual de desconto |
| ————————– | ———————- |
| Até 30 kHw | 65% |
| De 31kHw a 100kHw | 40% |
| De 101kHw a 220kHw | 10% |
| Acima de 220kHw | 0% |

Reprodução/Pixabay

Ou seja, quanto menor for o seu consumo de energia elétrica, maior será o seu desconto na conta de luz. Isso incentiva as famílias a adotarem hábitos de consumo consciente e eficiente, reduzindo o desperdício e a demanda por energia elétrica no país.

Além disso, a tarifa social de energia elétrica também contribui para a sustentabilidade, pois diminui a emissão de gases de efeito estufa e a dependência de fontes de energia não renováveis, como as termelétricas.

Quem tem direito a esse benefício e quais são os requisitos para obtê-lo

Para ter direito à tarifa social de energia elétrica, você precisa atender aos seguintes requisitos:

– Ser titular da conta de luz de uma residência urbana ou rural
– Estar inscrito no Cadastro Único com Número de Identificação Social (NIS) válido e atualizado
– Ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional
– Ou ser beneficiário de algum dos seguintes programas sociais:
– Bolsa Família
– Benefício de Prestação Continuada (BPC)
– Renda Mensal Vitalícia (RMV)

Além disso, a tarifa social de energia elétrica só é válida para uma única unidade consumidora por família. Caso você tenha mais de uma conta de luz em seu nome, você deverá escolher qual delas receberá o benefício.

Confira o vídeo completo no Youtube:

Como solicitar a tarifa social de energia elétrica junto à sua distribuidora de energia

Para solicitar a tarifa social de energia elétrica, você deve entrar em contato com a sua distribuidora de energia e informar o seu NIS. Você pode fazer isso por telefone, internet ou presencialmente, de acordo com os canais de atendimento disponíveis na sua região.

A sua distribuidora de energia irá consultar o Cadastro Único para verificar se você está apto a receber o benefício. Caso esteja, o desconto será aplicado na sua próxima conta de luz.

É importante que você mantenha o seu Cadastro Único atualizado, pois ele é a base de dados que comprova a sua elegibilidade para a tarifa social de energia elétrica. Caso haja alguma alteração na sua renda familiar ou na sua situação cadastral, você pode perder o direito ao benefício.

Quais são os benefícios da tarifa social de energia elétrica para você e para o planeta

A tarifa social de energia elétrica é um programa que traz benefícios tanto para você quanto para o planeta. Veja alguns deles:

– Você economiza na sua conta de luz e pode usar esse dinheiro para outras necessidades ou desejos da sua família
– Você aprende a consumir energia elétrica de forma mais consciente e eficiente, evitando o desperdício e o consumo excessivo
– Você contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a preservação dos recursos naturais do planeta
– Você ajuda a diminuir a demanda por energia elétrica no país, evitando a sobrecarga do sistema elétrico e a necessidade de acionar fontes de energia mais caras e poluentes

A tarifa social de energia elétrica é um programa do governo federal que oferece um desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

Para ter direito ao benefício, você precisa ser titular da conta de luz de uma residência urbana ou rural, ter renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou ser beneficiário de algum programa social, e informar o seu NIS à sua distribuidora de energia.

O desconto varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da unidade consumidora e pode chegar a até 65%. Quanto menor for o seu consumo, maior será o seu desconto.

A tarifa social de energia elétrica é uma ótima oportunidade para você economizar no seu orçamento doméstico e ainda contribuir para a sustentabilidade do planeta.

Se você se enquadra nos requisitos para receber esse benefício, não perca tempo e solicite já a sua tarifa social de energia elétrica. Você só tem a ganhar com isso!

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