Pente-fino do INSS em 2024: o que você precisa saber

Governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência com revisão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou em 2024 um novo pente-fino em seus benefícios, com o objetivo de reduzir os gastos da Previdência Social em pelo menos R$ 10 bilhões neste ano. A medida faz parte de um pacote de ações do governo para melhorar a gestão do instituto, agilizar a concessão de benefícios e combater as fraudes e irregularidades.

O pente-fino do INSS vai abranger os seguintes benefícios:

• Auxílio-doença: destinado aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas): pago aos idosos acima de 65 anos e às pessoas com deficiência que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
• Seguro-defeso: concedido aos pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer sua atividade durante o período de defeso, que é a época em que a pesca é proibida para preservar as espécies.
• Atestmed: sistema que permite a concessão de auxílio-doença por meio de análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial.

Os beneficiários desses programas serão convocados pelo INSS para comprovar a continuidade do direito ao benefício, mediante perícia médica, comprovação de renda, verificação de acúmulo de benefícios e cruzamento de dados com outras bases governamentais. O pente-fino será “cirúrgico”, segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e focará principalmente nos casos com indícios de fraude ou irregularidade.

Os segurados que não atenderem à convocação do INSS ou não apresentarem os documentos solicitados terão o benefício suspenso ou cancelado. Além disso, o governo pretende propor mudanças na legislação para permitir o bloqueio e o cancelamento de benefícios indevidos com maior rapidez, bem como a restituição dos valores pagos indevidamente.

O pente-fino do INSS começou pelo BPC, que é o benefício com maior número de beneficiários e maior custo para a Previdência. Em seguida, serão chamados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de um ano, que deverão passar por nova perícia médica para verificar se ainda estão incapacitados. O seguro-defeso será fiscalizado por meio do cruzamento de dados com estados e municípios, para verificar se os pescadores realmente exercem a atividade e se respeitam o período de defeso. Por fim, o Atestmed será revisado para evitar fraudes nos atestados médicos apresentados pelos segurados.

Confira o vídeo completo no YouTube:

O pente-fino do INSS é uma das medidas do governo para equilibrar as contas da Previdência, que registrou um déficit de R$ 318,4 bilhões em 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. Além da revisão de benefícios, o governo também pretende implementar outras ações, como a digitalização dos serviços do INSS, a contratação de servidores temporários, a ampliação do teletrabalho, a modernização dos sistemas de informação e a integração com outros órgãos públicos.

O governo espera que essas medidas resultem em uma economia de R$ 10 bilhões na Previdência em 2024, além de melhorar a qualidade do atendimento aos segurados e reduzir o tempo de espera pelos benefícios. Segundo o presidente do INSS, a meta é que o tempo médio de análise dos pedidos caia de 66 dias, em janeiro de 2024, para 45 dias, em dezembro de 2024.

Para saber mais sobre o pente-fino do INSS em 2024, acesse o site oficial do instituto ou ligue para o telefone 135. Fique atento à convocação do INSS e mantenha seus dados atualizados. Se você recebe algum dos benefícios citados neste artigo, prepare-se para comprovar a sua situação e garantir o seu direito.