Veja seis revisões do INSS que podem aumentar seu benefício

Existem formas de revisar seu benefício do INSS e aumentar o valor recebido? Entenda as possibilidades

Se você está acompanhando este conteúdo, é provável que já tenha pensado na possibilidade de fazer uma revisão na sua aposentadoria. Imagine a perspectiva emocionante de novas leis que podem garantir que você tenha direito a um valor maior de aposentadoria.

Essa é uma possibilidade muito interessante, especialmente para aqueles que estão na etapa de concessão do benefício. Afinal, não é nada agradável chegar ao momento de receber os valores e perceber que não concorda com a forma de cálculo que o INSS fez. Felizmente, pensando na sua proteção financeira, a revisão de benefícios previdenciários pode ser a solução.

Vamos explorar ao longo deste artigo os pontos essenciais relacionados às revisões previdenciárias, desde o que é a revisão de aposentadorias até quem tem direito a pedir uma revisão, os diferentes tipos de revisões disponíveis e até mesmo como proceder caso você deseje fazer um recurso. Além disso, abordaremos o impacto da reforma da Previdência nas revisões. Portanto, continue lendo para obter informações valiosas sobre como maximizar o valor da sua aposentadoria por meio das revisões previdenciárias.

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O Que é a Revisão de Aposentadorias?

A revisão de benefícios previdenciários é um procedimento que permite a reanálise do benefício previdenciário já concedido. Essa reanálise é realizada com o intuito de verificar se o valor do benefício pode ser aumentado. Um exemplo prático ajuda a esclarecer esse conceito.

Suponha que você esteja recebendo uma aposentadoria no valor de R$2.000. Após três meses de recebimento do benefício, você percebe que o INSS não incluiu no cálculo três anos de atividade especial que você realizou no início da sua carreira. Esses anos de atividade especial podem significar um aumento no valor da sua aposentadoria. Nesse cenário, você teria a possibilidade de solicitar uma revisão para incluir esses anos de atividade especial no cálculo.

Em termos simples, qualquer beneficiário do INSS que não concorde com algum parâmetro utilizado na concessão do benefício tem o direito de pedir uma revisão. Isso inclui situações em que os valores de salário de contribuição utilizados no cálculo estão incorretos.

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Se você conseguir provar que o INSS cometeu um erro, você tem o direito de solicitar uma revisão. No entanto, é importante mencionar que a maioria das revisões possui um prazo máximo de 10 anos a partir da data da concessão do benefício. Portanto, se já se passaram mais de 10 anos, você pode perder o direito de entrar com um pedido de revisão.

Também é relevante destacar que beneficiários que se enquadram em situações específicas de novas teses jurídicas que concedem algum tipo de benefício também podem solicitar uma revisão. Essas teses jurídicas podem envolver decisões de tribunais superiores que estabelecem novos critérios para a concessão de benefícios.

Tipos de Revisões Disponíveis

As revisões de benefícios previdenciários podem ser divididas em dois tipos principais: revisões de fato e revisões de direito.

1. Revisões de Fato: Essas revisões são baseadas em fatos que ocorreram na sua vida e que o INSS não considerou no cálculo do benefício. Por exemplo, se você trabalhou em atividades especiais ou no exterior e o INSS não considerou esse tempo de contribuição, você tem motivo para solicitar uma revisão. Além disso, se salários de contribuição mais altos não foram incluídos no cálculo, isso também pode justificar uma revisão.
2. Revisões de Direito: Essas revisões são fundamentadas em novas teses jurídicas, leis ou decisões de tribunais superiores. Um exemplo é a “revisão da vida toda”, que busca incluir no cálculo do benefício salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Essa revisão depende de fontes jurídicas e de cumprir os requisitos estabelecidos pela lei.

É fundamental estar atento aos prazos para pedir revisões. A maioria delas possui um prazo de até 10 anos a partir da data da concessão do benefício. Por exemplo, se você começou a receber sua aposentadoria em 25 de abril de 2021, terá até 1º de maio de 2031 para fazer um pedido de revisão.

No entanto, se o prazo de 10 anos já passou, há duas exceções em que você ainda pode entrar com um pedido de revisão: quando o INSS não analisou documentos que já existiam no processo administrativo ou quando há um documento novo que nem você nem o INSS tinham acesso.

Impacto da reforma da previdência nas revisões

A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, incluindo um novo cálculo para a maioria dos benefícios previdenciários. Se você comprovou as condições para melhorar o seu benefício até 12 de novembro de 2019, não será afetado pelo novo cálculo. No entanto, se você atingiu as condições após essa data, estará sujeito às novas regras de cálculo.

A reforma também trouxe alterações no que diz respeito à Justiça Federal. Se você deseja entrar com um pedido de revisão que foi negado pelo INSS, precisará buscar uma Justiça Federal dentro de um raio de 70 km da sua residência. Essa alteração pode afetar especialmente aqueles que moram em cidades pequenas.

A possibilidade de aumentar o valor da sua aposentadoria por meio das revisões previdenciárias é um direito importante que os beneficiários do INSS têm. Ao compreender o que são as revisões, quem pode solicitá-las, os tipos disponíveis e os prazos envolvidos, você está equipado para tomar decisões informadas sobre a sua aposentadoria.

Lembre-se de que cada situação é única, e a busca por um advogado especialista em direito previdenciário pode ser valiosa para garantir que você esteja agindo de acordo com as leis e regulamentos. Ao conhecer seus direitos e as opções disponíveis, você pode maximizar o valor da sua aposentadoria e garantir um futuro financeiro mais seguro.

Embora muitas pessoas estejam familiarizadas com os benefícios mais comuns oferecidos pelo INSS, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença, existem alguns benefícios menos conhecidos que podem ser igualmente importantes para determinadas situações. Vamos explorar alguns desses benefícios menos divulgados:

1. Salário-Maternidade para Adoção: O salário-maternidade é um benefício que muitas pessoas associam apenas às mães biológicas. No entanto, ele também é concedido a pais adotivos, tanto para adoção de crianças quanto para adoção de adolescentes. O período de afastamento remunerado varia de acordo com a idade do adotado e outros critérios.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício destinado a pessoas idosas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família. É uma assistência financeira que não exige contribuições prévias ao INSS.
3. Auxílio-Acidente: Este benefício é concedido aos segurados que sofreram um acidente que resultou em sequelas que reduzam permanentemente a sua capacidade para o trabalho, mas que ainda possam exercer alguma atividade laboral. É importante destacar que o auxílio-acidente não é concedido em casos de acidente de trajeto para o trabalho.
4. Auxílio-Reclusão: O auxílio-reclusão é um benefício voltado para os dependentes do segurado de baixa renda que foi preso. Os dependentes têm direito a receber uma quantia enquanto o segurado estiver recluso em regime fechado ou semiaberto e não estiver recebendo remuneração da empresa nem auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência.
5. Pensão Especial para Hanseníase: Este benefício é destinado a pessoas que contraíram hanseníase durante o período em que estavam em tratamento em hospitais-colônia, asilos ou hospitais especializados mantidos pelo governo.
6. Salário-Família: O salário-família é um valor pago mensalmente ao segurado empregado, ao segurado empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao aposentado de baixa renda que tenham filhos ou enteados de até 14 anos de idade, ou inválidos de qualquer idade. O valor varia de acordo com a renda do segurado e o número de filhos.
7. Aposentadoria Especial: Embora não seja exatamente um benefício “pouco conhecido”, a aposentadoria especial é muitas vezes subestimada em sua importância. Ela é destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas ou penosas, e permite que eles se aposentem com menos tempo de contribuição, reconhecendo os riscos à saúde aos quais foram expostos.
8. Auxílio-Inclusão: O auxílio-inclusão é um benefício concedido ao segurado com deficiência que ingressar no mercado de trabalho. Ele tem o objetivo de incentivar a inclusão produtiva desses trabalhadores e consiste em um valor adicional ao salário que não interfere no valor do BPC.

Lembrando que os critérios e requisitos para a concessão desses benefícios podem variar, e é sempre recomendável buscar informações detalhadas no site do INSS, em agências da Previdência Social ou por meio de um profissional especializado em direito previdenciário. Cada benefício atende a diferentes situações, e conhecer todas as opções disponíveis pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida e na segurança financeira de quem tem direito a eles.

Para contatar o INSS, acompanhar pedidos e recursos, existem diversas opções disponíveis, tanto presenciais quanto online. Aqui estão algumas maneiras de fazer isso:

1. Central de Atendimento Telefônico (Telefone 135): Você pode ligar para o número 135 para obter informações, esclarecer dúvidas, agendar atendimentos presenciais, acompanhar pedidos e recursos, entre outros serviços. Este é um canal de atendimento telefônico do INSS, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
2. Meu INSS (Portal Online): O “Meu INSS” é um portal online onde os segurados podem acessar diversos serviços, como consultar informações sobre benefícios, agendar atendimentos, solicitar benefícios, acompanhar pedidos, fazer simulações, entre outros. Para acessar o “Meu INSS”, é necessário criar um cadastro no portal e fazer login.
3. Agendamento Online: Por meio do “Meu INSS”, é possível agendar atendimentos presenciais em uma agência da Previdência Social. Isso é útil para quem precisa tratar de assuntos que não podem ser resolvidos online ou por telefone.
4. Aplicativo “Meu INSS” (Disponível para Celulares): O INSS também oferece um aplicativo chamado “Meu INSS”, disponível para dispositivos móveis. Com o aplicativo, você pode acessar os mesmos serviços disponíveis no portal, diretamente do seu smartphone.
5. Atendimento Presencial em Agências do INSS: Se preferir o atendimento presencial, você pode se dirigir a uma agência da Previdência Social. Lá, você pode tirar dúvidas, entregar documentos, fazer agendamentos e acompanhar pedidos ou recursos de forma presencial.
6. Correspondência: Outra opção é enviar correspondência pelo correio para o endereço da agência do INSS mais próxima de você. Certifique-se de incluir todas as informações necessárias, como seu nome completo, número do benefício, CPF e detalhes sobre sua solicitação.
7. Procuradoria Seccional Federal ou Defensoria Pública: Caso você enfrente dificuldades no atendimento ou na obtenção de informações do INSS, pode procurar a Procuradoria Seccional Federal ou a Defensoria Pública da União, que podem auxiliar na resolução de questões previdenciárias.

Lembre-se de que é importante ter paciência ao lidar com o INSS, pois os processos podem demandar algum tempo. Sempre guarde os protocolos de atendimento e registros das comunicações feitas para ter uma documentação completa de suas interações com o órgão.

Antes de fazer qualquer contato, é recomendável verificar as informações atualizadas no site oficial do INSS, pois procedimentos e canais podem mudar ao longo do tempo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na vida dos trabalhadores, proporcionando proteção social e segurança financeira em diferentes fases da vida. Sua importância para os trabalhadores é inegável, pois oferece uma série de benefícios que visam garantir qualidade de vida, bem-estar e suporte em situações adversas.

1. Aposentadoria: Um dos benefícios mais conhecidos é a aposentadoria. O INSS possibilita que os trabalhadores se aposentem de forma digna e com uma fonte de renda após anos de contribuição para a Previdência Social. Isso é especialmente relevante para a fase em que a pessoa não está mais ativa no mercado de trabalho.

2. Auxílio-Doença: O auxílio-doença é um benefício concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapacitado devido a doença ou acidente. Ele garante uma renda durante o período de afastamento, assegurando que o indivíduo possa se recuperar sem preocupações financeiras.

3. Aposentadoria por Invalidez: Em casos de incapacidade permanente para o trabalho, o INSS oferece a aposentadoria por invalidez. Isso proporciona uma fonte de renda vitalícia para aqueles que não podem mais exercer suas atividades laborais devido a condições de saúde.

4. Salário-Maternidade: O salário-maternidade é um benefício concedido às trabalhadoras que acabaram de dar à luz e também a mães que adotaram ou obtiveram guarda judicial para fins de adoção. Ele garante uma renda durante o período de afastamento do trabalho para cuidar do recém-nascido.

5. Pensão por Morte: A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado que faleceu. Isso ajuda a proteger a família em caso de perda do provedor principal, oferecendo um suporte financeiro em um momento difícil.

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