INSS começou a enviar respostas das entidades nessa segunda: saiba o que fazer agora

O INSS está respondendo às contestações de descontos em benefícios, e agora você precisa saber os próximos passos para garantir seus direitos

Olá, amigo(a) leitor(a)! Sei que o assunto dos descontos nos benefícios do INSS tem gerado bastante preocupação e, por vezes, dor de cabeça. Afinal, quem não quer ter certeza de que cada centavo do seu suado benefício está sendo pago corretamente, não é mesmo? A boa notícia é que o INSS deu um passo importante para resolver essa questão!

A partir desta segunda-feira, 9 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar as respostas das entidades associativas sobre os descontos realizados nos benefícios. Se você contestou algum desconto, essa é a hora de ficar atento, pois a resposta da entidade pode estar a caminho!

Essa iniciativa faz parte de um esforço maior para combater fraudes e garantir a transparência nos pagamentos. O objetivo é que cada beneficiário entenda exatamente o que está sendo descontado e, em caso de irregularidades, tenha a chance de reaver seus valores.

Mas o que isso significa na prática para você, aposentado ou pensionista? E, mais importante, o que você deve fazer a partir de agora? Fique tranquilo, vamos explicar tudo de forma clara e descomplicada, como sempre!

Confira o vídeo completo no YouTube:

https://www.youtube.com/@insssemsegredo

O que acontece agora? O INSS e as respostas das entidades

Para entender o cenário, vamos recapitular um pouco. O INSS, após identificar inúmeras reclamações sobre descontos indevidos em benefícios, principalmente aqueles referentes a mensalidades associativas não autorizadas, notificou as entidades para que elas apresentassem suas justificativas.

As entidades tiveram um prazo para responder ao INSS e apresentar documentos que comprovem a regularidade dos descontos, como o termo de adesão assinado pelo beneficiário. Agora, essas respostas estão começando a ser liberadas para você.

É importante ressaltar que o volume de dados é grande, e o processo de liberação das respostas está sendo feito aos poucos. Portanto, não se preocupe se a sua resposta não aparecer imediatamente. Continue acompanhando pelos canais oficiais.

Dois cenários possíveis: o que fazer em cada um

Quando a resposta da entidade chegar, você pode se deparar com duas situações principais. Cada uma delas exige um passo diferente da sua parte. Vamos ver em detalhes:

Cenário 1: a entidade não respondeu ou não comprovou o desconto

Este é o caso mais comum, e é uma boa notícia para você! Se a entidade não enviar uma resposta ou se informar que não possui documentos que comprovem que o desconto foi devido, o INSS tomará a frente.

O que o INSS fará:

• Início do processo de cobrança: O INSS iniciará um processo para que a entidade devolva os valores que foram descontados indevidamente do seu benefício.
• Emissão de GRU: Serão enviadas Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades efetuem a devolução do dinheiro.
• Medidas judiciais: Se a entidade não pagar a GRU em até cinco dias úteis, o INSS pedirá à Advocacia-Geral da União (AGU) que tome medidas judiciais. O objetivo é responsabilizar as entidades e, se necessário, seus sócios, para garantir que o dinheiro seja devolvido aos beneficiários.

O que você precisa fazer:

• Nada por enquanto! Nesse cenário, você, aposentado(a) ou pensionista, não precisa tomar nenhuma atitude imediata. O INSS cuidará de todo o processo de cobrança e devolução.
• Acompanhe! Embora você não precise agir, é sempre bom acompanhar o andamento do seu pedido para se manter informado.

Cenário 2: a entidade respondeu e disse que tem documentos ou um processo na justiça

Nesse caso, a entidade apresentou uma justificativa para o desconto, alegando ter provas ou que o desconto está relacionado a um processo judicial.

O que você precisa fazer:

• Manifestar-se! Aqui, a bola está com você! É fundamental que você se manifeste e diga se concorda ou não com o que a entidade respondeu.
• Prazo para manifestação: Você terá 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade para dar sua posição. Não perca esse prazo!

Como se manifestar:

Você pode dar sua resposta de duas formas:

1. Pelo aplicativo/site Meu INSS: Esta é a forma mais prática e rápida. Veja o passo a passo:
   • Entre no aplicativo Meu INSS (ou acesse pelo site).
   • Informe seu CPF e senha (os mesmos do Gov.br).
   • Na tela inicial, procure por “Do que você precisa?” e digite “Consultar Pedido”.
   • Localize o pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
   • Clique em “Cumprir Exigência” (ou “Detalhar”, para ver o andamento) e siga as orientações para informar se concorda ou não com a resposta da entidade.
2. Nas agências dos Correios: A partir do dia 30 de maio, é possível se manifestar presencialmente nas agências dos Correios, mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio.

E se eu discordar da resposta da entidade?

Se você analisar a resposta da entidade e discordar dela (por exemplo, a entidade apresentou um documento que você sabe que é falso, ou alegou um processo que você não reconhece), você deve contestar as provas apresentadas. O INSS encaminhará esses documentos para análise da Justiça, que verificará a autenticidade e a legalidade. Se for verificado que a assinatura é falsa ou que você não deu consentimento, o desconto será considerado irregular, e os valores deverão ser devolvidos.

Como acompanhar seu processo

Acompanhar o andamento do seu pedido é essencial para se manter atualizado e garantir que tudo está caminhando conforme o esperado. Você pode fazer isso de duas maneiras principais:

• Pelo aplicativo Meu INSS (com login e senha): Conforme o passo a passo que mencionamos, você pode consultar o andamento do seu pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” e verificar se a resposta da entidade já foi liberada.
• Pela Central 135: Ligue para a Central de Atendimento 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h). Os atendentes poderão fornecer informações sobre o status do seu pedido. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.

Lembre-se que, devido ao grande volume, as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Acompanhe seu caso com frequência para não perder nenhuma atualização.

Descontos indevidos: um histórico e as novas regras

A questão dos descontos indevidos em benefícios do INSS não é nova. Muitos aposentados e pensionistas foram surpreendidos com débitos não autorizados em suas contas, muitas vezes referentes a mensalidades de associações às quais nunca se filiaram ou não autorizaram o desconto.

Em abril de 2025, o INSS suspendeu todos os descontos associativos dos aposentados e pensionistas para dar tempo de analisar a situação e garantir que apenas os descontos autorizados fossem mantidos. No entanto, como a folha de pagamentos daquele mês já estava fechada, alguns descontos ainda foram realizados. Por isso, o INSS iniciou a devolução desses valores que foram descontados indevidamente em abril, junto com o pagamento regular dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho. Você não precisou fazer nada para receber essa devolução, pois o INSS cuidou de tudo.

As novas regras buscam dar mais segurança aos beneficiários. A autorização do segurado é um requisito essencial para qualquer desconto. A legislação previdenciária, como o Art. 154 do Decreto 3.048/1999 e a MP 2.197-43/01, já estabelece que os descontos em favor de associações e sindicatos precisam de autorização expressa e prévia. Qualquer desconto feito sem essa autorização é uma violação de direitos e pode ser anulado.

O governo tem enfatizado que a intenção é ir “às últimas consequências” na busca por aqueles que fraudaram os beneficiários. O Ministério da Previdência Social e o INSS estão trabalhando para que nenhum centavo indevido seja pago pelo contribuinte e para que as entidades que agiram de má-fé sejam responsabilizadas.

Proteja-se: alerta de golpes!

Com a intensificação das ações do INSS para resolver essa questão, golpistas podem tentar se aproveitar da situação. Fique atento e proteja-se!

• Canais oficiais: Confie apenas nas informações e procedimentos divulgados pelos canais oficiais do INSS: o aplicativo/site Meu INSS e a Central 135.
• Não clique em links suspeitos: Evite clicar em links enviados por redes sociais, mensageiros (WhatsApp, Telegram) ou e-mails de origem desconhecida. Acesse o Meu INSS digitando o endereço diretamente no seu navegador.
• Dados pessoais: O INSS não solicita dados pessoais, senhas bancárias ou códigos de segurança por telefone, e-mail ou mensagens para fazer a devolução de valores. Se alguém pedir essas informações, desconfie!
• Atendimento presencial: Para contestar descontos indevidos, o atendimento presencial nas agências do INSS não é a forma principal. Utilize o Meu INSS ou o telefone 135. As agências dos Correios são uma opção adicional para manifestação, mas o INSS não entrará em contato para agendar atendimentos fora dos canais habituais.

Perguntas frequentes (FAQ)

Para facilitar ainda mais, reunimos algumas das dúvidas mais comuns sobre esse tema:

1. O que é “desconto de entidades associativas” no meu benefício? São valores que algumas associações, sindicatos ou entidades de classe podem descontar diretamente do seu benefício do INSS, geralmente referentes a mensalidades ou serviços prestados pela entidade. O problema ocorre quando esses descontos são feitos sem a sua autorização expressa.

2. Como posso saber se tive algum desconto indevido? Você pode verificar seu extrato de pagamento de benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS. Na tela inicial, clique em “Extrato de benefício”, escolha o número do seu benefício e verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece. Além disso, o INSS enviou notificações para quem teve esses descontos.

3. O que é a manifestação que devo fazer? É a sua resposta oficial ao INSS sobre a justificativa da entidade. Você deve informar se concorda ou não com o que a entidade alegou para o desconto.

4. E se eu não me manifestar dentro do prazo de 30 dias? É fundamental que você se manifeste dentro do prazo. Se você não o fizer, a situação pode ficar indefinida, e a resolução do seu caso pode ser atrasada. É sempre melhor agir para garantir seus direitos.

5. Posso bloquear novos descontos de mensalidade associativa? Sim! O INSS permite que você bloqueie futuros descontos de mensalidade associativa no seu benefício. No Meu INSS, procure por “Mensalidade Associativa” e selecione a opção “Bloqueio/desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato”.

6. Se eu já recebi a devolução referente aos descontos de abril, preciso fazer algo mais? Não. Se a devolução foi referente aos valores retidos pelo INSS em abril, isso foi feito automaticamente e você não precisou tomar nenhuma providência. No entanto, o processo atual de “resposta das entidades” é sobre os descontos mais antigos e a comprovação da sua autorização. Por isso, continue acompanhando.

Conclusão: sua atenção é fundamental!

A iniciativa do INSS de começar a enviar as respostas das entidades sobre os descontos é um grande avanço para a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas. Ela traz mais transparência e oferece um caminho claro para a resolução de irregularidades.

Para você, amigo(a) leitor(a), o recado é claro: fique atento e acompanhe seu processo! Acesse o Meu INSS regularmente, verifique as notificações e, se a entidade apresentar uma resposta, manifeste-se dentro do prazo. Sua participação é crucial para garantir que os descontos em seu benefício sejam justos e autorizados.

Se tiver qualquer dúvida, não hesite em procurar os canais oficiais do INSS. Lembre-se, a informação é a sua maior aliada para proteger seu benefício!