Guia definitivo do PIS/PASEP 2024: tudo que você precisa saber

Descubra as datas de liberação, critérios de elegibilidade e como garantir seu benefício

O PIS/PASEP é um dos programas mais importantes para a classe trabalhadora brasileira, representando uma ajuda financeira anual que pode fazer uma grande diferença no orçamento. Com o ano de 2024 em andamento, muitos estão ansiosos para saber quando o pagamento será liberado, quem tem direito e como fazer para receber esse benefício. Este guia foi criado para esclarecer todas essas dúvidas e garantir que você esteja preparado para receber o seu abono salarial.

Quando o pagamento será liberado?

O calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2024 já foi definido. Os pagamentos começaram a ser liberados em 15 de fevereiro e seguirão uma programação baseada no mês de nascimento dos beneficiários. O processo de distribuição se estenderá até 15 de agosto. É crucial que os trabalhadores consultem o calendário específico para saber exatamente quando poderão sacar o benefício.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para ser elegível ao abono salarial do PIS/PASEP em 2024, os trabalhadores devem atender a vários requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
• Ter trabalhado formalmente e remunerado por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022, consecutivos ou não.
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
• Ter suas informações corretamente declaradas pelos empregadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial.

Como consultar e garantir o benefício?

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. É essencial que os trabalhadores façam essa consulta para confirmar se têm direito ao benefício e planejar de acordo com a data de pagamento correspondente ao seu mês de nascimento.

Valor do benefício

O valor do PIS/PASEP é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Em 2024, o valor máximo do benefício é de um salário mínimo, e o valor mínimo é calculado com base nos meses trabalhados. Por exemplo, se um trabalhador atuou durante todo o ano de 2022, ele receberá o valor total do salário mínimo vigente.

Exclusões importantes

É importante notar que nem todos os trabalhadores têm direito ao abono salarial. Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não são elegíveis para o benefício.

O abono salarial PIS/PASEP é uma contribuição significativa para os trabalhadores brasileiros que cumprem os critérios estabelecidos. Compreender o calendário de pagamento, os requisitos de elegibilidade e o processo de consulta são passos fundamentais para garantir que você receba o que é devido. Não deixe de verificar suas informações e marcar a data no seu calendário para não perder o prazo de recebimento do seu abono salarial.