Olá, amigos e amigas segurados do INSS! Sabemos que as notícias sobre possíveis irregularidades no nosso Instituto podem gerar muita apreensão e dúvidas. Por isso, trouxemos uma análise completa e em linguagem clara sobre a recente entrevista do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à CNN, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes bilionárias nos descontos de aposentados.
Fiquem tranquilos! Nosso objetivo aqui é desmistificar essa história, trazer todos os detalhes da entrevista e ajudar vocês a entenderem o que está acontecendo, sem juridiquês e com a maior transparência possível. Afinal, este é um assunto que nos interessa diretamente.
Alessandro Stefanutto completava 20 dias afastado da presidência do INSS por determinação judicial no dia da entrevista. Ele havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal, com mandados de busca e apreensão cumpridos em seu apartamento, em Brasília, e em sua sala na sede do Instituto.
Na conversa com a CNN, Stefanutto não escondeu a surpresa com a situação. Usando uma expressão bem nossa, ele disse que levou “um susto” com a operação. Para quem nunca se viu envolvido em algo assim, como ele ressaltou ser o caso em sua carreira como servidor público, ser acordado pela PF realmente deve ter sido um momento delicado.
Ele também compartilhou que, no primeiro momento, ficou bastante surpreso com a ordem de afastamento, principalmente porque a dimensão total da operação ainda não era clara. Mas, com convicção, afirmou que nunca adotou qualquer conduta que pudesse colocar em risco os segurados do INSS. Pelo contrário, segundo ele, sua atuação como presidente sempre foi no sentido de criar mecanismos e procedimentos para aumentar a segurança do sistema.
Stefanutto fez questão de mencionar algumas iniciativas implementadas durante sua gestão que visam proteger os segurados, como o passo a passo para consultar os descontos ativos e solicitar o cancelamento. Ele também lembrou da exigência de biometria para o cadastro de novos associados, uma medida que ele considera um avanço significativo em termos de segurança e modernização, implementada para lidar com indícios de fraudes que já existiam antes de sua chegada.
O ex-presidente reconheceu que mudanças estruturais em uma instituição do tamanho do INSS levam tempo para serem totalmente implementadas, dada a complexidade e o grande número de segurados envolvidos. Ele defendeu que sua gestão sempre buscou atuar de forma planejada e dentro da legalidade.
Com o avanço das investigações e tendo mais clareza sobre os termos da apuração – mesmo com algumas informações ainda sob sigilo –, Stefanutto se mostrou mais tranquilo. Ele reafirmou sua inocência e a importância de que as investigações continuem para identificar os verdadeiros responsáveis. Ele considerou “natural”, diante do desgaste gerado, sua substituição na presidência, mas frisou que isso não significa que ele tenha cometido alguma irregularidade.
Um ponto crucial da investigação apontado pela PF é a suposta omissão de Stefanutto em relação aos descontos ilegais que continuaram ocorrendo durante sua gestão, realizados por associações que, juntas, arrecadaram a impressionante cifra de R$ 6,3 bilhões.
Questionado sobre o aumento no número de acordos firmados em 2023 e 2024, mesmo com sua alegação de ter atuado para barrar a fraude, Stefanutto foi enfático: durante sua presidência, nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado. Ou seja, nenhuma nova entidade foi admitida ou teve convênio assinado sob seu comando. Ele explicou que os acordos existentes já eram de gestões anteriores.
O que ocorreu, segundo ele, foi um aumento natural no número de segurados que se cadastraram em entidades que já possuíam esses acordos vigentes. Como gestor público, ele argumentou que não poderia simplesmente cancelar esses acordos sem um processo formal de apuração e sem respeitar o direito ao contraditório das entidades. Era necessário, antes de qualquer medida drástica, verificar se havia indícios concretos de irregularidades.
Para ilustrar seu ponto, Stefanutto fez uma analogia com partidos políticos, que recebem novas filiações diariamente sem que isso, por si só, indique algo ilegal. Ele aplicou o mesmo raciocínio às entidades associativas.
Ainda sobre esse ponto, o ex-presidente revelou que, ao notar o aumento nos cadastros, ele determinou a instauração de um procedimento apuratório, exigindo que as entidades apresentassem amostragens para comprovar que os descontos haviam sido devidamente autorizados pelos segurados. A intenção, segundo ele, sempre foi verificar a legalidade das informações e proteger os beneficiários.
Ele também mencionou ter oficiado tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de São Paulo, solicitando informações sobre denúncias de fraudes, justamente para embasar medidas mais rigorosas contra as entidades que pudessem estar envolvidas em irregularidades.
Stefanutto reforçou que nenhuma medida poderia ser tomada de forma abrupta ou desordenada, pois cada ação precisava considerar seus efeitos legais e sociais, especialmente quando se trata de milhões de segurados e de uma autarquia do porte do INSS.
Dois pontos específicos levantados pela PF durante a operação foram as anotações encontradas com Alessandro Stefanutto. Uma delas mencionava “agradecer o CNPS – 150.000.000”, e a outra trazia a expressão “5% Stefa” vinculada ao nome de um lobista, Antônio Carlos Antunes.
Sobre a referência ao CNPS e aos R$ 150 milhões, Stefanutto explicou que se tratava de uma proposta de reforço orçamentário para o INSS. Ele disse que, na época, o Conselho Nacional de Previdência Social havia apoiado essa solicitação, que seria destinada a cobrir despesas operacionais da autarquia – algo que ele considera comum e dentro da legalidade. Ele lembrou que o INSS historicamente enfrenta limitações orçamentárias, e solicitações de aumento de recursos fazem parte da rotina administrativa de qualquer gestor público.
O ex-presidente enfatizou que esse valor nunca foi liberado e que a proposta sequer chegou a ser analisada pela Junta Executiva Orçamentária (JEO), o que, para ele, reforça que não houve nenhuma movimentação financeira ou irregularidade ligada a essa anotação.
Em relação ao termo “5% Stefa” ligado ao lobista, Stefanutto afirmou que, naquele momento da entrevista, não poderia comentar sobre o material, pois sua defesa ainda não havia tido acesso aos autos e ele sequer tinha conhecimento oficial da existência desse documento citado. Ele explicou que a defesa aguardava o compartilhamento integral dos autos. No entanto, ele foi categórico ao afirmar que essa anotação não correspondia a qualquer vantagem recebida por ele, seja direta ou indiretamente.
Stefanutto reiterou que sempre atuou dentro da legalidade, com o objetivo de fortalecer a estrutura do INSS, e se colocou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Outro ponto importante abordado na entrevista foi quando Stefanutto efetivamente iniciou suas ações para enfrentar as denúncias de fraudes, que já haviam sido divulgadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2023 e mencionadas pela diretoria Tônia em uma reunião do conselho em junho do mesmo ano.
Stefanutto esclareceu que sua nomeação como presidente do INSS ocorreu em julho de 2023, portanto, ele não participou das reuniões ou decisões anteriores a essa data, como a mencionada reunião de junho. Ele afirmou não poder comentar sobre o que foi tratado antes de sua chegada.
Ao assumir a presidência, ele disse que sua prioridade inicial foi enfrentar o crescente problema da fila de espera no atendimento. Ele relatou ter herdado uma estrutura sobrecarregada e um sistema que demandava respostas urgentes para atender aos segurados. Paralelamente a esse desafio, ele começou a analisar com atenção as denúncias de fraudes e, com o apoio dos técnicos do INSS, começou a planejar medidas concretas para combatê-las.
A primeira ação prática mencionada por Stefanutto foi a facilitação do processo de cancelamento dos descontos associativos. Antes, o segurado precisava abrir um processo formal para interromper esses descontos. Com a mudança implementada durante sua gestão, o beneficiário passou a ter mais controle direto e pôde cancelar os descontos de forma mais simples.
Ele também determinou a suspensão temporária dos repasses financeiros às entidades, até que elas comprovassem, por meio de amostragens, que os descontos estavam sendo realizados de forma regular e com a devida autorização dos segurados. Além disso, ele ordenou auditorias internas para verificar a legitimidade dos cadastros.
Stefanutto destacou que, ainda em 2023, sua gestão iniciou estudos para adotar a biometria como um requisito prévio para a autorização de descontos, seguindo o modelo já utilizado nos empréstimos consignados. Essa ideia foi debatida com técnicos da CGU e resultou na publicação da Instrução Normativa nº 162, que estabeleceu regras mais rigorosas para a filiação, exigindo a comprovação biométrica.
O ex-presidente apresentou números que, segundo ele, demonstram o impacto direto das medidas adotadas. Em 2022, houve cerca de 121 mil pedidos de cancelamento de descontos associativos. Durante sua gestão, esse número saltou para mais de 3 milhões, um aumento significativo que ele atribui às suas ações.
Em sua avaliação, todas as providências cabíveis e legais foram tomadas, sempre com base técnica e em diálogo com órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria CGU. O objetivo, segundo ele, sempre foi claro: corrigir as distorções e proteger os segurados com responsabilidade institucional.
Ao final da entrevista, Alessandro Stefanutto expressou sua visão sobre o futuro da investigação e sua defesa no caso. Ele afirmou que sempre defendeu e continua defendendo que toda investigação séria deve ser incentivada. Para ele, é por meio dessas apurações que se garante a transparência, se fortalecem as instituições e se afastam os verdadeiros responsáveis por quaisquer irregularidades – algo que ele considera do interesse de todo gestor público comprometido com a legalidade.
Stefanutto manifestou confiança de que, com o avanço das investigações, a própria Polícia Judiciária terá condições de reunir elementos que deixarão claro que não houve nenhuma leniência por parte dele. Pelo contrário, ele reiterou que, durante sua gestão, adotou medidas concretas para conter fraudes e proteger os segurados, sempre respeitando os limites da lei e os princípios da administração pública.
Ele informou que sua defesa segue colaborando com serenidade e acredita que, ao final, os fatos falarão por si.
A notícia da CNN também informou que a Polícia Federal iniciou a perícia no disco rígido que foi apreendido com Alessandro Stefanutto durante o cumprimento do mandado judicial. Segundo o relatório da PF, foram extraídos dados do HD do computador do então presidente, e esses dados foram copiados para outro HD para análise. Essa perícia pode trazer novas informações relevantes para a investigação em curso.
A entrevista de Alessandro Stefanutto revela um cenário complexo onde ele se defende das acusações de omissão diante de um esquema bilionário de descontos em aposentadorias. Ele alega ter implementado medidas para aumentar a segurança e combater fraudes durante sua gestão, além de negar a criação de novos acordos com as associações sob investigação.
Os pontos centrais da sua defesa incluem:
É importante lembrar que esta é a versão do ex-presidente dos fatos. A Polícia Federal continua investigando o caso, e a perícia no material apreendido pode trazer novos elementos para a apuração.
Para nós, segurados do INSS, é fundamental acompanhar de perto o desenrolar dessa história. A transparência e a punição de eventuais irregularidades são essenciais para garantir a integridade do nosso sistema previdenciário e a segurança dos nossos benefícios.
Fiquem ligados aqui no nosso blog para mais atualizações sobre este e outros assuntos importantes para a comunidade do INSS. Cuidar da nossa informação é cuidar dos nossos direitos! 😉
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