FGTS: Saque-Rescisão ou Saque-Aniversário? Entenda as diferenças e escolha o melhor para você!

Data: 3/03/2025
Por: Bernardo

Não perca dinheiro! Entenda as novas regras do saque do FGTS e escolha a melhor opção para você

Oi, pessoal! Hoje vamos falar sobre um assunto que interessa a todos os trabalhadores: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Você sabe como funciona o saque do FGTS? Sabia que existem diferentes modalidades de saque? 🤔

Se você está com dúvidas sobre como sacar o seu FGTS, este artigo é para você! Aqui, vamos explicar de forma clara e simples as duas principais modalidades de saque: o Saque-Rescisão e o Saque-Aniversário.

Vamos lá? 💪

Saque FGTS
Saque FGTS/Reprodução

O que é o FGTS?

Antes de falarmos sobre as modalidades de saque, vamos relembrar o que é o FGTS.

O FGTS é uma reserva financeira criada para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Todo mês, o seu empregador deposita em uma conta na Caixa Econômica Federal, em seu nome, o equivalente a 8% do seu salário. Esse dinheiro rende juros e correção monetária, e você pode sacá-lo em algumas situações específicas, como a demissão sem justa causa, a compra da casa própria, em caso de doenças graves, entre outras.

Saque-Rescisão: a modalidade tradicional

O Saque-Rescisão é a modalidade padrão do FGTS. Nesta modalidade, você só pode sacar o saldo total da sua conta do FGTS quando ocorre uma das seguintes situações:

  • Demissão sem justa causa: Se você for demitido sem justa causa, tem direito a sacar todo o saldo da sua conta do FGTS. Essa regra vale para demissões por iniciativa do empregador, sem que haja motivo por parte do trabalhador.
  • Término do contrato por prazo determinado: Se você foi contratado por um período específico e esse período termina, você pode sacar o seu FGTS.
  • Rescisão por falência da empresa: Caso a empresa onde você trabalha feche as portas, você também tem direito ao saque do FGTS.
  • Rescisão por culpa recíproca ou força maior: Em casos de demissão por culpa recíproca (quando tanto o empregador quanto o empregado têm culpa pela demissão) ou força maior (como um desastre natural que impede a continuidade do trabalho), o saque do FGTS também é permitido, mas pode haver algumas regras específicas.
  • Aposentadoria: Ao se aposentar, você pode sacar o saldo total da sua conta do FGTS.
  • Falecimento do trabalhador: Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes têm direito a sacar o FGTS.
  • Compra da casa própria: O FGTS pode ser usado para comprar a sua casa própria, seja ela nova ou usada. Existem algumas regras e condições para esse tipo de saque, como o valor do imóvel e o tempo de contribuição para o FGTS.
  • Doenças graves: O saque do FGTS é permitido em casos de doenças graves, como câncer, HIV, e outras doenças listadas pelo Ministério da Saúde.
  • Idade igual ou superior a 70 anos: Trabalhadores com 70 anos ou mais podem sacar o FGTS.
  • Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS: Se você ficar três anos sem trabalhar com carteira assinada, também pode sacar o seu FGTS.

Confira o vídeo completo no YouTube:

Como solicitar o Saque-Rescisão:

O processo de solicitação do Saque-Rescisão geralmente é iniciado pelo empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Você precisará apresentar a Carteira de Trabalho com a baixa do contrato e outros documentos que podem variar de acordo com o motivo do saque. O pagamento pode ser feito em uma conta bancária de sua preferência ou por meio de um cartão cidadão.

Vantagens do Saque-Rescisão:

  • Segurança em caso de demissão: Se você for demitido sem justa causa, terá acesso a todo o saldo da sua conta do FGTS, o que pode ser uma grande ajuda financeira em um momento difícil.
  • Simplicidade: Você não precisa se preocupar em fazer nenhuma escolha ou alteração, pois esta é a modalidade padrão.

Desvantagens do Saque-Rescisão:

  • Menos flexibilidade: Você só pode sacar o dinheiro em situações específicas, o que pode te impedir de usar o FGTS para realizar sonhos ou lidar com imprevistos.

Saque-Aniversário: mais flexibilidade, mas com algumas ressalvas

O Saque-Aniversário é uma modalidade opcional que permite que você saque uma parte do seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. 🎉

Ao optar pelo Saque-Aniversário, você terá acesso a um percentual do seu saldo, que varia de acordo com o valor total da sua conta do FGTS, além de uma parcela fixa. Veja a tabela abaixo:

Saldo da conta do FGTS Percentual Parcela adicional
Até R$ 500,00 50% R$ 0,00
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 40% R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 30% R$ 150,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 20% R$ 650,00
De R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 15% R$ 1.150,00
De R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00 10% R$ 2.900,00
Acima de R$ 50.000,00 5% R$ 5.000,00

Como funciona o calendário do Saque-Aniversário?

O calendário do Saque-Aniversário é definido de acordo com o mês do seu aniversário. Você terá um prazo de três meses para sacar o dinheiro, a partir do primeiro dia útil do seu mês de aniversário. Por exemplo, se você faz aniversário em maio, poderá sacar o seu FGTS de maio a julho.

Como solicitar o Saque-Aniversário:

Você pode optar pelo Saque-Aniversário pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou em uma agência da Caixa. A mudança de modalidade pode ser feita a qualquer momento, mas lembre-se que, ao optar pelo Saque-Aniversário, você só poderá voltar para o Saque-Rescisão após 24 meses.

Simulação do Saque-Aniversário:

Para saber quanto você poderá sacar com o Saque-Aniversário, você pode usar a calculadora disponível no site da Caixa. Basta informar o saldo da sua conta do FGTS e a calculadora mostrará o valor que você poderá receber.

Vantagens do Saque-Aniversário:

  • Flexibilidade: Você pode usar o dinheiro para o que quiser, como fazer uma viagem, reformar a casa, pagar dívidas, investir, etc.
  • Planejamento: Saber que você terá acesso a uma parte do seu FGTS todo ano te permite se planejar melhor financeiramente.

Desvantagens do Saque-Aniversário:

  • Perda do direito ao Saque-Rescisão: Se você for demitido sem justa causa, só poderá sacar a multa rescisória (40% do valor do FGTS depositado pela empresa), e não o saldo total da sua conta.
  • Risco de gastar o dinheiro com coisas supérfluas: É importante ter disciplina para usar o dinheiro do Saque-Aniversário com sabedoria e não comprometer suas economias.

Antecipação do Saque-Aniversário

Sabia que você pode antecipar o saque-aniversário? 😮

Isso mesmo! Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de antecipar o valor do seu Saque-Aniversário de alguns anos. É como um empréstimo, mas com a garantia do seu FGTS.

Essa opção pode ser interessante se você precisa de um dinheiro extra para realizar um projeto ou lidar com um imprevisto. Mas lembre-se de analisar bem as condições do empréstimo antes de contratá-lo, comparando as taxas de juros e o Custo Efetivo Total (CET) entre as diferentes instituições.

Como funciona a antecipação do Saque-Aniversário?

Ao antecipar o seu Saque-Aniversário, você recebe o valor de uma só vez, e o banco fica com o direito de receber o valor do seu FGTS nos anos seguintes, até quitar o empréstimo. É importante lembrar que, ao antecipar o saque, você estará abrindo mão de receber o dinheiro no futuro, então, avalie bem se essa é a melhor opção para você.

Imposto de Renda sobre o Saque do FGTS

Tanto o Saque-Rescisão quanto o Saque-Aniversário estão sujeitos à cobrança de Imposto de Renda. A alíquota do imposto varia de acordo com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. No caso do Saque-Aniversário, o imposto é retido na fonte, ou seja, a Caixa já desconta o valor do imposto antes de depositar o dinheiro na sua conta.

Dicas de como usar o dinheiro do FGTS

Seja qual for a modalidade de saque que você escolher, é importante usar o dinheiro do FGTS com sabedoria.

  • Quitar dívidas: Se você tem dívidas com juros altos, como cartão de crédito ou cheque especial, usar o FGTS para quitá-las pode ser uma boa estratégia.
  • Investir: Você pode usar o dinheiro do FGTS para investir e fazer o seu dinheiro render mais. Existem diversas opções de investimento, como poupança, CDB, Tesouro Direto, etc.
  • Reserva de emergência: Ter uma reserva de emergência é fundamental para lidar com imprevistos, como perda de emprego ou problemas de saúde. O FGTS pode ser uma boa fonte para criar essa reserva.
  • Realizar sonhos: Se você tem um sonho, como comprar um carro, fazer uma viagem ou reformar a casa, o FGTS pode te ajudar a realizá-lo.

Comparativo entre as modalidades de saque do FGTS

Para te ajudar a escolher a melhor modalidade de saque do FGTS, preparamos um quadro comparativo com as principais características de cada uma:

Característica Saque-Rescisão Saque-Aniversário
Quando sacar Demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, etc. Todo ano, no mês do seu aniversário
Valor do saque Saldo total da conta Percentual do saldo + parcela adicional
Flexibilidade Menos flexível Mais flexível
Segurança em caso de demissão Mais segurança Menos segurança
Imposto de Renda Sim Sim

Fique atento às mudanças na legislação!

É importante lembrar que as regras do FGTS podem mudar, por isso é fundamental se manter atualizado.

Recentemente, o governo anunciou medidas provisórias que permitem que os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário possam voltar ao Saque-Rescisão. No entanto, essas medidas ainda estão sendo revistas. Acompanhe as notícias e consulte o site da Caixa para saber das últimas novidades.

O FGTS é um direito importante do trabalhador, e entender as diferentes modalidades de saque é fundamental para tomar as melhores decisões para o seu futuro financeiro.

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender melhor o Saque-Rescisão e o Saque-Aniversário.

Lembre-se de analisar bem a sua situação e os seus objetivos antes de escolher a modalidade mais adequada para você. E se precisar de ajuda, procure um especialista em finanças. 😉

E aí, qual modalidade de saque do FGTS você prefere?

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