O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como “Desenrola Brasil“, está apresentando resultados significativos, tendo alcançado um volume financeiro de mais de R$ 2,5 bilhões em repactuação de dívidas. Essa marca foi atingida especificamente na Faixa 2 do programa, que engloba a renegociação de mais de 400 mil contratos de dívidas. A divulgação desses resultados foi feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Conforme a agência de notícias do Governo Federal, a Faixa 2 do programa abrange a renegociação de débitos com instituições financeiras para pessoas com renda de até R$ 20 mil, sem um limite máximo para o valor das dívidas. Isso significa que é possível refinanciar dívidas relacionadas a bens como imóveis e veículos. Os devedores que se enquadram nessa categoria podem entrar em contato diretamente com os bancos para iniciar as negociações.
No mesmo período, cerca de 3,5 milhões de registros de clientes com dívidas bancárias de até R$ 100 foram retirados da lista de negativados pelas instituições financeiras. Isso não implica no perdão da dívida, mas permite que o devedor deixe de ter o nome restrito, possibilitando a obtenção de novos empréstimos e a realização de operações financeiras, como fechar contratos de aluguel.
O Ministério da Fazenda estima que o Desenrola Brasil pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. As políticas e condições para adesão ao programa são definidas pelas próprias instituições financeiras que optam por participar. Cada instituição tem autonomia para estabelecer os termos para a renegociação das dívidas, de acordo com suas políticas internas.
Vale ressaltar que o período de adesão ao programa se estende até o dia 31 de dezembro, permitindo que os interessados aproveitem a oportunidade de repactuar suas dívidas e regularizar sua situação financeira. O “Desenrola Brasil” surge como uma medida que visa aliviar o impacto econômico da inadimplência, oferecendo opções para que os indivíduos possam equilibrar suas finanças e retomar sua capacidade de acesso ao crédito e serviços financeiros.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um novo relatório do programa de renegociação de dívidas chamado Desenrola Brasil, que foi iniciado em 17 de julho. De acordo com a Febraban, o programa do governo federal resultou na renegociação de R$ 2,5 bilhões em dívidas por meio de 400 mil contratos e na remoção da negativação de 3,5 milhões de devedores com débitos de até R$ 100 em apenas duas semanas.
O programa “Desenrola Brasil” é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seu objetivo é organizar um esforço conjunto para renegociar as dívidas de pessoas físicas, visando retirá-las da lista de inadimplentes e revitalizar o potencial de consumo da população. Esses resultados são baseados nas renegociações da Faixa 2 do programa, que visa solucionar as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativas até 31 de dezembro de 2022 e renda de até R$ 20 mil.
Além disso, foi realizada a desnegativação das dívidas de até R$ 100 como parte do compromisso dos bancos com o programa. Isso implica que, se o devedor não possuía outras dívidas em aberto, seu status “negativo” nos sistemas de crédito foi removido. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia estimado que cerca de 1,5 milhão de pessoas seriam beneficiadas por essa medida, mas essa meta foi superada já na primeira semana do programa Desenrola.
Vale destacar que a desnegativação não equivale a perdão da dívida; o débito permanece existindo, porém, os bancos se comprometem a não incluir os devedores em listas de inadimplentes. Nas primeiras duas semanas do programa Desenrola Brasil, mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas foram renegociados apenas na Faixa 2, um valor quatro vezes maior do que na primeira semana. Mais de 400 mil contratos de dívida foram renegociados nesse período. A adesão ao programa está aberta até 31 de dezembro.
A faixa 1 do programa Desenrola contempla indivíduos com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou aqueles inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Essa faixa se destina a renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, acumuladas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
A operação da faixa 1 começará em setembro. As instituições financeiras precisarão se cadastrar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. Detalhes específicos sobre datas ainda não foram fornecidos. Em agosto, o governo realizará um leilão para determinar quais credores serão contemplados, com vantagem para os que oferecerem maiores descontos.
Atualmente, a maioria das dívidas negativadas no país (66,3%) não é com bancos, mas sim com varejistas e empresas de serviços como água, gás e telefonia. Portanto, o governo planeja leilões abrangentes divididos por setores para negociar múltiplas dívidas simultaneamente. Os credores com maiores descontos terão prioridade para participar do programa.
O programa não abrange casos como dívidas com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operações com risco de terceiros.
A renegociação das dívidas ocorrerá por meio de uma plataforma digital, onde o devedor usará seu login do portal gov.br. Após isso, ele poderá escolher uma instituição financeira participante do programa para a renegociação, optando por pagamento à vista ou em parcelas. As condições incluem taxa de juros de 1,99%, parcela mínima de R$ 50, pagamento em até 60 vezes, primeira parcela após 30 dias e prazo de carência mínimo de 30 dias e máximo de 59 dias.
O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão acesso a um curso de educação financeira.
Caso haja inadimplência após a renegociação, o devedor poderá voltar a ter seu nome negativado.
O programa Desenrola Brasil oferece uma série de benefícios para os devedores e a economia em geral. Alguns desses benefícios incluem:
No geral, o Desenrola Brasil busca oferecer oportunidades para que pessoas endividadas possam se reorganizar financeiramente e recuperar sua estabilidade econômica, ao mesmo tempo em que estimula a economia como um todo.
O aumento da população endividada no Brasil tem sido uma preocupação recorrente nos últimos anos. Vários fatores têm contribuído para esse cenário, incluindo flutuações econômicas, políticas governamentais, desemprego e mudanças no comportamento de consumo. Alguns dos principais motivos para o aumento da população endividada no Brasil são os seguintes:
O aumento da população endividada tem impactos significativos na vida das pessoas, podendo levar ao estresse financeiro, à restrição de acesso a crédito e a um ciclo vicioso de dívidas. Para enfrentar esse cenário, é essencial promover a educação financeira, buscar opções de renegociação de dívidas e adotar práticas de consumo consciente e planejamento financeiro adequado. Além disso, políticas governamentais e medidas econômicas podem influenciar a redução do endividamento da população.
O cartão de crédito desempenha um papel significativo no surgimento de dívidas para muitas pessoas devido à sua conveniência e facilidade de uso. No entanto, se não for utilizado de forma responsável, pode levar ao endividamento excessivo. Aqui estão algumas maneiras de tomar cuidado com o uso do cartão de crédito e evitar o acúmulo de dívidas:
Lembrando sempre que o cartão de crédito é uma ferramenta financeira que pode ser útil quando usada com responsabilidade. O cuidado no uso do cartão de crédito, juntamente com uma compreensão sólida das finanças pessoais, pode ajudar a evitar o acúmulo de dívidas e a manter suas finanças sob controle.
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