Descontão na sua conta de luz: Lei oficial para idosos

Atenção, idosos! É oficial! Agora você pode obter um desconto na sua conta de luz. Neste artigo, vamos explicar como solicitar esse benefício e aproveitar essa nova lei.

Olá! Seja bem-vindo ao blog do INSS Passo a Passo, voltado exclusivamente para os interesses dos idosos, aposentados e pensionistas do INSS. E o assunto de hoje é imperdível!

Agora é oficial: uma nova lei garante a inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica. Mas você pode estar se emocionando: “Eu não sou baixa renda, como faço para pedidos?” Fique tranquilo, pois vou explicar tudo detalhadamente ao longo do artigo, você ainda pode compartilhar as informações através do vídeo a seguir:

A tarifa social de energia elétrica destina-se a famílias inscritas que possuíam renda mensal per capita igual ou menor que o meio salário mínimo. Essa notícia é oficial da Câmara dos Deputados, do site da câmara. Ela informa que o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei 14.203 de 2021, que simplifica a inscrição no programa de tarifa social de energia elétrica.

A partir de agora, o governo e os participantes do serviço público de distribuição de energia elétrica serão obrigados a se inscrever automaticamente na tarifa social os membros do cadastro único para programas sociais do governo, o famoso CAD único. Ou seja, se uma família inscrita no CAD único preencher os critérios da tarifa social de energia elétrica, ela não precisará requerer o benefício, pois será inscrita automaticamente pelo governo.

Essa regra, publicada no Diário Oficial da União, originou-se do projeto de lei 110 de 2020, do deputado André Ferreira, aprovado definitivamente pela câmara dos deputados em agosto. A tarifa social de energia elétrica, conforme a lei 12.212 de 2010, destina-se a famílias inscritas no cadastro único que possuem renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Além disso, também têm direito às famílias que possuem entre seus membros beneficiários do BPC, tanto idosos quanto pessoas com deficiência.

Essa lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2022. Portanto, é importante saber quem tem direito a esse benefício. Compartilhe esse vídeo para que mais pessoas tenham sofrido. E não se esqueça de deixar nos comentários quanto você está pagando de conta de luz e em qual estado você mora. Queremos saber a diferença!

Quem tem direito à tarifa social de energia elétrica? São as famílias inscritas no CAD único para programas sociais do governo, com renda familiar mensal per capita igual ou menor que o meio salário mínimo nacional. Além disso, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebemm o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também têm direito. E as famílias inscritas no CAD único com renda mensal de três intervalos mínimos, que até possuíam portadores de doença ou deficiência, também têm direito, desde que o tratamento ou procedimento médico exigido necessite do uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que demandem o consumo de energia elétrica.

Os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Além disso, são aplicados descontos progressivos na tarifa residencial, de acordo com a tabela abaixo:

• Consumo de 0 a 30 kWh: desconto de 65% na conta;
• Consumo de 31 a 100 kWh: desconto de 40%;
• Consumo de 101 a 220 kWh: desconto de 10%;
• Consumo acima de 221 kWh: sem desconto.

Essa tabela incentiva o consumo consciente de energia elétrica, estimulando as famílias a economizarem e obterem redução nas suas contas.

Se você ainda não possui o CAD único, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade e fazer a sua inscrição no cadastro único. A partir de janeiro de 2022, você poderá usufruir do desconto na sua conta de luz.

Uma novidade para os pensionistas e segurados do INSS: o Ministro Carlos Lucco anunciou que o INSS utilizará o WhatsApp como ferramenta de comunicação direta com os aposentados e pensionistas. Essa informação é verdadeira, porém, é importante ficar atento a possíveis golpes. O INSS utilizará o WhatsApp Business, que possui um perfil verificado, com o nome “Instituto Nacional de Seguro Social” ou “INSS”. Portanto, sempre verifique se o perfil é verificado antes de fornecer qualquer informação. O governo está em fase de testes e ainda não definiu todos os detalhes, mas o objetivo é melhorar a comunicação com os cidadãos.

Neste artigo, abordamos a lei que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda e como solicitar esse benefício. Além disso, destacamos a utilização do WhatsApp como ferramenta de comunicação pelo INSS. É importante ficar atento a possíveis golpes e sempre verificar se o perfil do INSS é verificado antes de fornecer informações pessoais. Compartilhe essa informação com seus familiares e amigos para evitar que se tornem vítimas de golpes.

Existem diversas maneiras de obter descontos na conta de luz, dependendo do seu país, região e das políticas de energia em vigor. Aqui estão algumas estratégias comuns que você pode considerar:

1. Programas de Tarifa Social: Muitos países oferecem programas de tarifa social que proporcionam descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Verifique com a sua companhia de energia ou governo local se você se qualifica para esse tipo de programa.
2. Uso Eficiente de Energia: Reduzir o consumo de energia através de hábitos mais eficientes pode resultar em contas de luz mais baixas. Desligue luzes e aparelhos quando não estiver usando, substitua lâmpadas incandescentes por LED e evite o uso desnecessário de equipamentos de alto consumo.
3. Descontos por Horário de Uso: Algumas empresas de energia oferecem tarifas diferenciadas com descontos para o uso de energia em horários de menor demanda. Tente concentrar atividades que consomem mais energia durante esses períodos.
4. Instalação de Painéis Solares: Investir em energia solar pode reduzir drasticamente ou até eliminar sua conta de luz, dependendo da configuração e do consumo de energia da sua casa.
5. Verificação de Aparelhos: Verifique se seus aparelhos estão funcionando de maneira eficiente. Um equipamento defeituoso ou desatualizado pode estar consumindo mais energia do que o necessário.
6. Participação em Programas de Eficiência Energética: Alguns governos e empresas de energia oferecem programas de eficiência energética, fornecendo descontos para a compra de aparelhos elétricos mais eficientes.
7. Isolamento Térmico: Melhorar o isolamento térmico da sua casa pode reduzir a necessidade de ar condicionado ou aquecimento, levando a uma redução no consumo de energia.
8. Negociação com a Empresa de Energia: Entre em contato com a sua companhia de energia e pergunte sobre possíveis descontos, promoções ou planos especiais que eles possam oferecer.
9. Utilização de Equipamentos Inteligentes: Utilize dispositivos inteligentes, como termostatos programáveis, para otimizar o uso de energia em sua casa.
10. Monitoramento do Consumo: Alguns medidores inteligentes permitem que você monitore seu consumo de energia em tempo real, o que pode ajudá-lo a identificar áreas de desperdício.
11. Troca de Equipamentos Antigos: A substituição de aparelhos antigos por modelos mais eficientes em termos de energia pode resultar em economias significativas ao longo do tempo.

Lembre-se de que as opções disponíveis podem variar dependendo da sua localização e situação pessoal. Entre em contato com sua empresa de energia e pesquise as políticas e programas disponíveis em sua área para identificar as melhores formas de receber descontos na conta de luz.

Um exemplo de programa do governo que visa oferecer desconto na conta de energia elétrica é o programa brasileiro conhecido como “Tarifa Social de Energia Elétrica”. Esse programa oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios sociais.

A Tarifa Social é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e oferece descontos progressivos, dependendo da faixa de consumo e da composição da família. As famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendem aos critérios de renda estabelecidos têm direito ao desconto.

Os descontos variam de acordo com a faixa de consumo e a quantidade de kWh consumidos. Geralmente, as famílias de baixa renda podem receber descontos de até 65% na conta de energia elétrica.

Vale ressaltar que a disponibilidade de programas de desconto na conta de energia elétrica pode variar de país para país, e mesmo dentro de um país, os programas podem ser regionais. Por isso, é importante verificar as políticas e programas específicos em vigor em sua região, entrando em contato com a empresa de energia elétrica local ou órgãos governamentais responsáveis pela área energética.