Por: Bernardo
Saiba o que é o informe de rendimentos, quem deve emitir e receber, e como consultar o documento para declarar o seu imposto de renda
O informe de rendimentos é um documento que comprova os rendimentos e as despesas de uma pessoa física ou jurídica em um determinado período. Ele é essencial para declarar o imposto de renda, pois permite ao contribuinte informar à Receita Federal os valores que recebeu e pagou, bem como eventuais deduções e benefícios.
O informe de rendimentos deve ser emitido por todas as fontes pagadoras, como empregadores, bancos, corretoras, previdências, planos de saúde, entre outras. Ele deve ser entregue aos beneficiários até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte ao do recebimento dos rendimentos.
O contribuinte deve receber um informe de rendimentos para cada fonte pagadora que teve no ano anterior. Por exemplo, se ele recebeu salário de uma empresa, aluguel de um imóvel e rendimentos de uma aplicação financeira, ele deve receber três informes de rendimentos, um de cada fonte.
O informe de rendimentos deve conter as seguintes informações:
- Nome e CPF ou CNPJ da fonte pagadora e do beneficiário;
- Natureza e valor dos rendimentos, discriminando os tributáveis, os isentos e os não tributáveis;
- Valor do imposto de renda retido na fonte, se houver;
- Valor das contribuições previdenciárias, se houver;
- Valor das despesas médicas, odontológicas, educacionais e outras dedutíveis, se houver;
- Valor dos rendimentos recebidos acumuladamente, se houver.
O contribuinte deve guardar os informes de rendimentos por pelo menos cinco anos, pois eles podem ser solicitados pela Receita Federal em caso de fiscalização.
Como consultar o informe de rendimentos pela internet
Muitas fontes pagadoras disponibilizam os informes de rendimentos pela internet, facilitando o acesso dos contribuintes. Para consultar o informe de rendimentos on-line, o contribuinte deve acessar o site ou o aplicativo da fonte pagadora, informar o seu CPF ou CNPJ e a senha, e localizar a opção de informe de rendimentos.
Algumas fontes pagadoras que oferecem o informe de rendimentos pela internet são:
- INSS: os aposentados e pensionistas podem consultar o informe de rendimentos no site Meu INSS ou no aplicativo Meu INSS, na opção Extrato de Imposto de Renda;
- Banco do Brasil: os correntistas e poupadores podem consultar o informe de rendimentos no site BB.com.br ou no aplicativo Banco do Brasil, na opção Imposto de Renda;
- Caixa Econômica Federal: os correntistas, poupadores e beneficiários do FGTS e do PIS podem consultar o informe de rendimentos no site Caixa ou no aplicativo Caixa, na opção Imposto de Renda;
- Itaú: os correntistas e poupadores podem consultar o informe de rendimentos no site Itaú ou no aplicativo Itaú, na opção Imposto de Renda;
- Bradesco: os correntistas e poupadores podem consultar o informe de rendimentos no site Bradesco ou no aplicativo Bradesco, na opção Imposto de Renda;
- Santander: os correntistas e poupadores podem consultar o informe de rendimentos no site Santander ou no aplicativo Santander, na opção Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não consiga consultar o informe de rendimentos pela internet, ele deve entrar em contato com a fonte pagadora e solicitar o envio do documento por e-mail, correio ou outro meio.
Como declarar o imposto de renda com o informe de rendimentos
Após receber ou consultar os informes de rendimentos, o contribuinte deve preencher a sua declaração de imposto de renda, informando os valores conforme cada tipo de rendimento e despesa.
O contribuinte pode optar pelo modelo simplificado ou completo da declaração, de acordo com a sua conveniência. No modelo simplificado, o contribuinte tem direito a um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34. No modelo completo, o contribuinte pode deduzir as despesas com saúde, educação, previdência, dependentes, entre outras, desde que comprovadas.
Para declarar o imposto de renda, o contribuinte deve baixar o programa da Receita Federal no site Receita ou usar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS. O prazo para enviar a declaração é de 1º de março a 30 de abril de 2024.
O contribuinte deve informar os dados dos informes de rendimentos nas fichas correspondentes do programa ou do aplicativo, seguindo as orientações da Receita Federal. Por exemplo, os rendimentos tributáveis devem ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, os rendimentos isentos e não tributáveis devem ser informados na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, e assim por diante.
O contribuinte deve conferir se os valores informados estão de acordo com os informes de rendimentos, pois qualquer divergência pode gerar inconsistências e levar a declaração à malha fina.
O contribuinte deve guardar os informes de rendimentos e os comprovantes das despesas declaradas por pelo menos cinco anos, pois eles podem ser solicitados pela Receita Federal em caso de fiscalização.
O informe de rendimentos é um documento fundamental para declarar o imposto de renda, pois ele comprova os rendimentos e as despesas do contribuinte em um determinado período. O contribuinte deve receber ou consultar o informe de rendimentos de todas as fontes pagadoras que teve no ano anterior, e informar os valores na sua declaração, conforme o tipo de rendimento e despesa. O contribuinte deve optar pelo modelo simplificado ou completo da declaração, de acordo com a sua conveniência, e enviar a declaração até o dia 30 de abril de 2024.
