Como cancelar descontos de mensalidade associativa no INSS

Guia completo para você saber como pode cancelar os descontos de mensalidades associativas

Cancelar descontos de mensalidade associativa no INSS é um direito do segurado que, por algum motivo, deseja encerrar sua relação com uma associação ou sindicato. Este processo, apesar de ser simples em muitos casos, pode gerar dúvidas quanto aos procedimentos corretos. Neste artigo, explicaremos em detalhes como funciona o desconto de mensalidade associativa, os passos para cancelá-lo e as regras que protegem o segurado.

O que é o desconto de mensalidade associativa no INSS?

Mensalidades associativas são valores descontados diretamente dos benefícios previdenciários de segurados do INSS, geralmente aposentados e pensionistas, para custear associações, sindicatos ou entidades representativas. Esse tipo de desconto é autorizado pelo próprio beneficiário no momento da adesão à entidade.

Essas associações, em muitos casos, oferecem benefícios como assistência jurídica, médica ou social. No entanto, se o segurado não está mais satisfeito com os serviços ou deseja encerrar o vínculo, ele tem o direito de solicitar a interrupção do desconto.

Por que cancelar o desconto?

Os motivos para cancelar a mensalidade associativa podem variar:

• Insatisfação com os serviços prestados pela entidade;
• Economia financeira, caso o segurado precise cortar gastos;
• Erro no desconto, como cobranças indevidas ou valores diferentes do acordado;
• Desconhecimento da adesão, uma situação mais comum do que parece.

Passo a passo para cancelar os descontos de mensalidade associativa no INSS

A seguir, detalhamos os procedimentos que o segurado deve seguir para cancelar os descontos de mensalidade associativa diretamente no INSS:

1. Verifique os descontos no extrato de pagamento

Antes de tomar qualquer ação, o segurado deve conferir o extrato de pagamento do benefício para identificar o desconto em questão. Isso pode ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS.

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
• Faça login com CPF e senha;
• Clique em Extrato de Pagamento;
• Identifique o valor e a descrição do desconto associativo.

2. Entre em contato com a associação

Embora não seja obrigatório, é recomendável que o segurado entre em contato com a associação para informar o desejo de cancelamento. Algumas entidades oferecem orientações e formalizam o processo de desligamento.

3. Solicite o cancelamento no INSS

O cancelamento deve ser feito diretamente no INSS para garantir a interrupção do desconto. Existem diferentes formas de realizar essa solicitação:

• Pelo Meu INSS:
  1. Acesse o portal ou aplicativo;
  2. No menu, clique em Agendamentos/Solicitações;
  3. Escolha a opção Solicitar Cancelamento de Desconto Associativo;
  4. Preencha o formulário com as informações solicitadas;
  5. Anexe os documentos necessários (caso exigido);
  6. Envie a solicitação e acompanhe o andamento pelo portal.
• Por telefone (Central 135):
  Ligue para o número 135, informe seus dados e solicite o cancelamento. O atendente poderá agendar um atendimento presencial, se necessário.
• Presencialmente:
  Agende um horário pelo Meu INSS ou Central 135 e compareça a uma agência do INSS com os documentos pessoais e o comprovante do desconto.

Documentos necessários para o cancelamento

Geralmente, os documentos exigidos incluem:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• Comprovante de pagamento ou extrato do benefício com o desconto identificado;
• Carta de solicitação de cancelamento (quando feita presencialmente).

Prazo para o cancelamento

Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 60 dias para efetivar o cancelamento do desconto. Durante esse período, é importante que o segurado acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou pela Central 135 para verificar se a solicitação foi concluída.

Direitos do segurado ao cancelar o desconto

O segurado possui proteção garantida por lei ao solicitar o cancelamento. Entre os principais direitos, destacam-se:

1. Liberdade de associação: O vínculo com uma entidade é facultativo e pode ser encerrado a qualquer momento, sem prejuízo ao segurado.
2. Cancelamento sem justificativa: Não é necessário apresentar justificativa para cancelar o desconto.
3. Proteção contra cobranças indevidas: Caso o desconto persista após o prazo estipulado, o segurado pode denunciar a prática ao INSS ou buscar a Justiça.
4. Possibilidade de reembolso: Em caso de cobranças após o cancelamento, é possível requerer a devolução dos valores pagos indevidamente.

Dicas importantes para evitar problemas

• Guarde comprovantes: Sempre guarde comprovantes de adesão e cancelamento para evitar conflitos futuros.
• Esteja atento ao extrato: Verifique regularmente seu extrato de pagamento para identificar descontos irregulares.
• Cuidado com autorizações informais: Evite autorizar descontos por telefone ou sem documentação formal.

O que fazer se o desconto persistir?

Caso o desconto continue mesmo após a solicitação de cancelamento, o segurado deve:

1. Reclamar ao INSS: Use os canais de atendimento para informar o problema e exigir solução.
2. Procurar a Ouvidoria: Acesse a Ouvidoria Geral do INSS para registrar uma queixa formal.
3. Acionar a Justiça: Se necessário, procure um advogado ou o Juizado Especial Federal para garantir seus direitos.

Cancelar descontos de mensalidade associativa no INSS é um processo simples, mas requer atenção do segurado para garantir que o procedimento seja concluído corretamente. Monitorar os descontos no extrato do benefício, entrar em contato com a associação, e formalizar a solicitação pelo INSS são passos fundamentais.

Além disso, o segurado deve estar ciente de seus direitos e agir rapidamente caso identifique irregularidades. Com as informações deste guia, é possível realizar o cancelamento com segurança e tranquilidade.

Se você está enfrentando problemas com descontos indevidos ou deseja interromper sua mensalidade associativa, siga as orientações acima e recupere o controle sobre seu benefício.