Como brasileiros podem se aposentar em outros países: tudo o que você precisa saber

Descubra como funciona a aposentadoria de brasileiros no exterior, os acordos internacionais e as regras para garantir seus benefícios fora do Brasil

A aposentadoria em outros países é um tema que interessa a muitos brasileiros que vivem ou desejam viver no exterior. Seja por razões profissionais, familiares ou por buscar uma melhor qualidade de vida, é importante entender como funciona a aposentadoria para quem contribuiu no Brasil, mas pretende se estabelecer em outro país. A boa notícia é que existem acordos internacionais que facilitam esse processo, mas também há alguns desafios a serem considerados. Neste artigo, vamos explorar as principais informações sobre como brasileiros podem se aposentar em outros países.

Acordos internacionais de previdência social

Uma das principais ferramentas que permitem aos brasileiros se aposentarem no exterior são os acordos internacionais de previdência social. Esses acordos possibilitam a totalização dos períodos de contribuição feitos no Brasil e em outro país, de forma que o trabalhador possa somar o tempo de serviço em ambas as nações para atingir o tempo necessário para se aposentar.

O Brasil possui acordos bilaterais e multilaterais de previdência com diversos países, como Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos, Japão e membros do Mercosul. Esses acordos são extremamente importantes, pois evitam a dupla contribuição previdenciária e permitem que o tempo trabalhado no exterior seja reconhecido para fins de aposentadoria no Brasil e vice-versa.

Como funciona a totalização do tempo de contribuição

Com os acordos internacionais, o trabalhador brasileiro pode somar os tempos de contribuição em diferentes países para completar os requisitos de aposentadoria em qualquer um deles. Por exemplo, se você trabalhou 10 anos no Brasil e 15 anos em Portugal, pode somar esses períodos para atingir o tempo mínimo necessário de aposentadoria em ambos os países, conforme as regras de cada sistema.

No entanto, é importante destacar que cada país pagará uma parte proporcional da aposentadoria, correspondente ao tempo que o trabalhador contribuiu naquele território. No exemplo citado, Portugal pagaria uma fração do benefício equivalente aos 15 anos de contribuição no país, enquanto o Brasil pagaria pelos 10 anos trabalhados no território brasileiro.

Países com acordo de previdência com o Brasil

O Brasil tem uma rede de acordos internacionais de previdência que cobre diferentes partes do mundo. Esses acordos estão em vigor com países da Europa, América Latina e Ásia, além dos Estados Unidos. Alguns dos principais países com os quais o Brasil possui acordos são:

• Portugal
• Espanha
• Alemanha
• Itália
• Canadá
• Japão
• França
• Estados Unidos
• Reino Unido (acordo ainda em processo de finalização)
• Argentina
• Uruguai
• Chile

Esses acordos podem variar em termos de requisitos, benefícios e condições, mas o objetivo principal é assegurar que o trabalhador não perca o direito à aposentadoria ao migrar de um país para outro.

Tipos de aposentadoria no exterior

Ao buscar a aposentadoria em outro país, os brasileiros podem acessar diferentes tipos de benefícios, dependendo das regras de cada país e do tempo de contribuição:

• Aposentadoria por idade: A mais comum, a aposentadoria por idade requer um tempo mínimo de contribuição e que o trabalhador atinja a idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária do país onde pretende se aposentar.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: Em alguns países, é possível se aposentar apenas com base no tempo de serviço, sem necessidade de atingir uma idade mínima.
• Aposentadoria por invalidez: Em caso de doença ou incapacidade que impeça o trabalhador de continuar a exercer suas funções, é possível obter a aposentadoria por invalidez, conforme as regras do país.
• Benefícios complementares: Em alguns países, além da aposentadoria pública, existem planos privados que podem complementar o benefício recebido pelo governo.

Como solicitar a aposentadoria no exterior

O processo para solicitar a aposentadoria no exterior pode variar de acordo com o país em questão. No entanto, o primeiro passo é entrar em contato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou com a instituição previdenciária do país onde o acordo foi celebrado. Em alguns casos, é possível realizar o pedido diretamente no Brasil, e o INSS encaminha o pedido para o país estrangeiro.

Se você já vive no exterior, é possível fazer a solicitação no consulado brasileiro ou diretamente na instituição de previdência social do país onde reside. É necessário apresentar documentos como:

• Comprovante de tempo de contribuição nos dois países
• Documentos pessoais (passaporte, carteira de identidade)
• Comprovante de residência
• Certidão de nascimento ou casamento
• Carteira de trabalho

Vale lembrar que, mesmo aposentado no exterior, o brasileiro pode continuar recebendo o benefício do INSS, desde que mantenha suas informações atualizadas, como o endereço e a prova de vida anual, que pode ser feita no consulado brasileiro ou por meio de uma instituição bancária credenciada.

Contribuições voluntárias para brasileiros no exterior

Muitos brasileiros que vivem no exterior optam por continuar contribuindo para o INSS de forma voluntária. Isso é possível por meio do Plano Simplificado de Previdência, que permite ao brasileiro residente fora do país manter suas contribuições e garantir o direito à aposentadoria no Brasil.

As contribuições podem ser feitas em duas modalidades:

• 20% sobre o salário de contribuição: Garante acesso a todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e pensão por morte.
• 11% sobre o salário mínimo: Garante acesso à aposentadoria por idade e aos benefícios por incapacidade, sendo uma opção mais econômica para quem deseja apenas garantir o tempo de contribuição.

Desafios da aposentadoria no exterior

Embora os acordos internacionais de previdência ofereçam muitas facilidades, existem também alguns desafios a serem considerados:

1. Diferença nas regras previdenciárias: Cada país tem suas próprias regras, o que pode criar confusão na hora de calcular o tempo de contribuição ou entender os requisitos de aposentadoria.
2. Tributação: Em alguns casos, a aposentadoria recebida do Brasil pode ser tributada no país de residência, de acordo com as leis locais.
3. Custos de vida: O valor recebido de aposentadoria pode não ser suficiente para cobrir os custos de vida em países com moeda mais forte, como Estados Unidos e alguns países europeus.

A possibilidade de se aposentar em outros países é uma realidade para muitos brasileiros, graças aos acordos internacionais de previdência. No entanto, é importante estar atento às regras e condições específicas de cada país, além de considerar questões como a tributação e o custo de vida no exterior. Para garantir que o processo seja tranquilo, é recomendável buscar orientação junto ao INSS e às instituições previdenciárias dos países com os quais o Brasil possui acordos.

Aposentar-se no exterior pode ser uma excelente oportunidade para aqueles que desejam viver uma nova fase da vida em outro país, com segurança e amparo financeiro.