Como autônomos podem contribuir para o INSS: garantindo a aposentadoria e outros benefícios

A contribuição ao INSS é essencial para profissionais autônomos que desejam garantir uma aposentadoria tranquila e ter acesso a benefícios previdenciários. Descubra como contribuir, as vantagens envolvidas e as opções disponíveis para autônomos

Os profissionais autônomos, aqueles que exercem atividades sem vínculo empregatício, têm a possibilidade de contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e garantir uma série de direitos previdenciários. Essa contribuição assegura ao trabalhador autônomo o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade, entre outros. Mesmo sem uma empresa intermediando, o autônomo pode planejar sua aposentadoria e proteção social através do pagamento das contribuições ao INSS. Neste artigo, exploramos como o autônomo pode se regularizar e as vantagens de contribuir para a previdência.

Quem é considerado autônomo?

O trabalhador autônomo é aquele que realiza atividades econômicas por conta própria, sem vínculo empregatício com uma empresa. Entre os autônomos, podemos incluir profissionais como motoristas de aplicativos, consultores, designers, prestadores de serviços gerais, entre outros. Essas pessoas precisam organizar suas contribuições previdenciárias para garantir acesso aos direitos oferecidos pelo INSS.

Por que o autônomo deve contribuir ao INSS?

A contribuição ao INSS para autônomos não é obrigatória, mas altamente recomendada, pois é a forma oficial de garantir uma proteção previdenciária. Sem essa contribuição, o trabalhador não terá direito a aposentadoria ou a outros benefícios, como:

• Aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão para dependentes;
• Pensão por morte para dependentes.

Esses benefícios são fundamentais para oferecer segurança financeira em momentos de vulnerabilidade, como doença, acidentes ou até mesmo no planejamento para a aposentadoria.

Como o autônomo pode contribuir para o INSS?

O trabalhador autônomo deve se inscrever no sistema previdenciário através do site ou aplicativo Meu INSS. Uma vez cadastrado, é necessário escolher a modalidade de contribuição que melhor se adapte à sua realidade financeira e objetivos de aposentadoria. Existem diferentes formas de contribuição, com valores e alíquotas variáveis:

1. Contribuinte individual (Plano Normal) – Alíquota de 20%

Esta é a modalidade de contribuição mais completa para o trabalhador autônomo. A alíquota de 20% é aplicada sobre o valor da remuneração mensal do trabalhador, respeitando o limite mínimo (um salário mínimo) e o limite máximo (o teto da previdência). Esse plano garante ao autônomo o direito a todos os benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

Por exemplo, se o autônomo ganha R$ 3.000, ele deverá contribuir com 20% desse valor, ou seja, R$ 600 por mês.

2. Contribuinte individual (Plano Simplificado) – Alíquota de 11%

O Plano Simplificado é uma opção para autônomos que desejam uma contribuição mais acessível. A alíquota de 11% é aplicada sobre o salário mínimo (em 2024, o valor do salário mínimo é R$ 1.412). Portanto, o valor da contribuição é fixo, sendo 11% sobre o salário mínimo (R$ 156,20 em 2024). Contudo, esse plano não permite a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade.

3. Contribuinte Facultativo de Baixa Renda – Alíquota de 5%

Autônomos que pertencem a famílias de baixa renda e que não tenham outra fonte de renda formal podem optar por contribuir ao INSS com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo. O valor da contribuição será R$ 70,06 em 2024. Contudo, assim como no plano simplificado, essa modalidade não permite a aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade.

Passo a passo para começar a contribuir

O processo para iniciar a contribuição ao INSS como autônomo é relativamente simples e pode ser feito totalmente online. Confira o passo a passo:

1. Cadastro no Meu INSS: O primeiro passo é criar uma conta no portal ou aplicativo Meu INSS. Caso já tenha trabalhado de carteira assinada, seu CPF já estará registrado no sistema.
2. Inscrição como contribuinte individual: A inscrição como contribuinte individual pode ser feita no próprio sistema do Meu INSS. Ao realizar o cadastro, o sistema irá gerar um número de NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), que é essencial para realizar os pagamentos.
3. Escolha do tipo de contribuição: Na inscrição, você poderá optar por uma das alíquotas mencionadas acima, de acordo com sua realidade financeira e objetivos de aposentadoria.
4. Geração do Carnê GPS: Após a inscrição, o sistema gerará o documento de pagamento, chamado Guia da Previdência Social (GPS). O contribuinte deve emitir e pagar mensalmente essa guia para manter suas contribuições em dia.
5. Pagamento da GPS: O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casas lotéricas ou por aplicativos de bancos.

Vantagens de contribuir para o INSS como autônomo

Contribuir para o INSS como autônomo oferece diversas vantagens, que vão além da aposentadoria. Veja algumas das principais razões para regularizar sua contribuição:

• Segurança financeira: O INSS oferece uma rede de proteção em momentos de vulnerabilidade, como em caso de doença ou acidente.
• Benefícios familiares: Em caso de falecimento do contribuinte, seus dependentes terão direito à pensão por morte. Da mesma forma, em caso de prisão do segurado, seus dependentes podem solicitar o auxílio-reclusão.
• Acesso a empréstimos consignados: Segurados do INSS podem acessar linhas de crédito consignado, que oferecem taxas de juros mais baixas do que empréstimos tradicionais.
• Planejamento de aposentadoria: O autônomo que contribui ao INSS garante sua aposentadoria, seja por idade ou tempo de contribuição (dependendo da alíquota escolhida). Isso é essencial para garantir uma fonte de renda estável na terceira idade.

Regularizando contribuições atrasadas

Se o trabalhador autônomo deixou de contribuir em algum período, é possível regularizar essas contribuições. Para isso, o profissional deve acessar o Meu INSS e simular o valor a ser pago em atraso. Em alguns casos, é necessário comprovar a atividade exercida durante o período não contribuído.

Contudo, vale lembrar que nem sempre é vantajoso pagar contribuições retroativas, pois os valores podem ser elevados, dependendo do tempo e do valor de contribuição. Portanto, é importante fazer uma análise detalhada da situação.

Dicas finais para autônomos que contribuem ao INSS

1. Organize-se financeiramente: Contribuir para o INSS exige disciplina financeira. Reserve uma parte da sua renda mensalmente para garantir que suas contribuições estejam sempre em dia.
2. Monitore suas contribuições: Acompanhe regularmente suas contribuições no portal Meu INSS para garantir que não haja pendências ou erros no sistema.
3. Planeje sua aposentadoria: Ao escolher a modalidade de contribuição, leve em conta seus objetivos de longo prazo. Se você deseja uma aposentadoria mais robusta, considere contribuir com a alíquota de 20%, que oferece maiores benefícios.

Contribuir para o INSS como autônomo é uma decisão inteligente que garante proteção e segurança tanto para o trabalhador quanto para sua família. Com organização e planejamento, é possível usufruir de todos os benefícios oferecidos pela previdência social.