BPC/Loas bloqueado? Saiba o que fazer para regularizar o benefício

Entenda os motivos do bloqueio, como resolver o problema e evitar a suspensão do benefício assistencial

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, é um direito assistencial oferecido pelo Governo Federal para pessoas idosas e com deficiência que não possuem meios de se sustentar. Por ser essencial para muitos brasileiros, a suspensão ou bloqueio do BPC pode gerar grande preocupação, além de impactar diretamente a qualidade de vida de quem depende desse recurso. Se você teve o seu BPC/Loas bloqueado, este artigo traz um guia completo sobre o que fazer para resolver o problema e evitar novos bloqueios no futuro.

Entenda os motivos para o bloqueio do BPC/Loas

Para solucionar o bloqueio do BPC, é importante compreender os motivos que podem levar à interrupção do benefício. Geralmente, o bloqueio ocorre devido a questões relacionadas ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à atualização de dados. Abaixo estão alguns dos principais motivos:

1. Falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico): O CadÚnico é obrigatório para todos os beneficiários do BPC. Ele precisa ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver uma mudança significativa na composição familiar ou na renda. A não atualização pode resultar no bloqueio do benefício.
2. Irregularidades no CPF: Se o CPF do titular do BPC estiver com alguma pendência, como situação irregular junto à Receita Federal, o benefício poderá ser suspenso até que a situação seja regularizada.
3. Aumento da renda familiar: O BPC é concedido apenas para pessoas com renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Caso essa condição seja alterada, o benefício pode ser revisto e, em alguns casos, suspenso.
4. Falta de comparecimento em revisões ou pente-fino do INSS: O INSS realiza revisões periódicas dos benefícios assistenciais. Se o beneficiário é convocado para uma revisão e não comparece ou não apresenta os documentos solicitados, o BPC pode ser bloqueado temporariamente.
5. Pendente de prova de vida: Embora o BPC não exija prova de vida anual como a aposentadoria, em algumas ocasiões específicas o INSS pode solicitar que o beneficiário realize a prova de vida, principalmente em casos de indícios de irregularidade.

Como regularizar o BPC bloqueado: passo a passo

Após entender o motivo do bloqueio, é hora de agir para regularizar o benefício. Confira o passo a passo que pode ajudar a reativar o BPC.

1. Verifique o motivo do bloqueio

O primeiro passo é identificar a causa exata do bloqueio. Para isso, é possível acessar o aplicativo ou site do Meu INSS. No Meu INSS, faça o login utilizando o CPF e senha cadastrados. Após o login, acesse a aba “Consulta de Benefícios” para verificar detalhes sobre o bloqueio ou suspensão.

Se preferir, entre em contato pelo telefone 135, o número do INSS, para verificar com um atendente o motivo do bloqueio. Este serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

2. Atualize o Cadastro Único (CadÚnico)

Se o motivo do bloqueio estiver relacionado ao CadÚnico, o beneficiário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar as informações. Leve documentos pessoais e comprovantes de todos os integrantes do grupo familiar, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.

A atualização do CadÚnico é essencial para a continuidade do benefício, pois comprova a situação socioeconômica da família. Após a atualização, é importante comunicar o INSS para que o processo de reativação do BPC seja agilizado.

3. Regularize o CPF

Caso o CPF do beneficiário apresente pendências, será necessário regularizá-lo na Receita Federal. A regularização pode ser feita online pelo site da Receita Federal, nas agências dos Correios ou em bancos conveniados, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Com o CPF regularizado, é recomendável entrar em contato com o INSS pelo Meu INSS ou telefone 135 para informar que o problema foi solucionado e agilizar o desbloqueio do benefício.

4. Compareça às revisões e pente-fino do INSS

Se o beneficiário foi convocado para uma revisão e não compareceu, é essencial agendar uma nova data. Isso pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Para evitar problemas no futuro, fique atento às comunicações do INSS, que podem ocorrer por carta, mensagem no aplicativo Meu INSS, e-mail ou telefone.

5. Realize a prova de vida (se solicitada)

Em alguns casos, o INSS pode solicitar a prova de vida para beneficiários do BPC, principalmente em casos de suspeita de irregularidades. Esse procedimento pode ser realizado nas agências do INSS, nos bancos conveniados ou através de tecnologias de biometria facial disponíveis em aplicativos como o Meu INSS ou aplicativos bancários.

Após regularizar, quanto tempo demora para o BPC ser reativado?

Após corrigir as pendências, o beneficiário deve informar o INSS, preferencialmente pelo Meu INSS ou telefone 135. O tempo de reativação do benefício pode variar dependendo da situação específica, mas, em média, leva entre 30 e 45 dias. É possível acompanhar o status do benefício pelo próprio Meu INSS, o que permite ao beneficiário acompanhar todas as etapas do processo.

Como prevenir o bloqueio do BPC no futuro

A suspensão do BPC/Loas pode ser evitada com algumas ações preventivas simples:

• Mantenha o CadÚnico atualizado: Atualize o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda ou composição familiar. Isso evita que o benefício seja bloqueado devido a informações desatualizadas.
• Regularize o CPF e documentos: Verifique periodicamente a situação do CPF do titular do BPC para garantir que ele esteja em situação regular na Receita Federal. Pequenas pendências podem ser corrigidas facilmente online e evitam problemas com o INSS.
• Fique atento às comunicações do INSS: O INSS pode convocar o beneficiário para revisões periódicas ou pente-finos. Verifique sempre as mensagens enviadas pelo aplicativo Meu INSS e demais comunicados oficiais, comparecendo às revisões e apresentando os documentos solicitados.
• Realize a prova de vida, se exigida: Em algumas ocasiões específicas, a prova de vida pode ser solicitada pelo INSS. Estar atento a esse requisito, caso seja convocado, é essencial para evitar problemas com o benefício.

O que fazer se a regularização for negada?

Caso o INSS não reative o BPC após a regularização dos documentos e atualização das informações, é possível:

1. Recorrer administrativamente: O beneficiário pode apresentar um recurso administrativo dentro do Meu INSS, contestando o motivo do bloqueio e apresentando os comprovantes necessários para a reativação.
2. Buscar apoio em órgãos de defesa de direitos: Em casos de dificuldade para resolver a situação, é possível buscar ajuda em órgãos de defesa de direitos, como a Defensoria Pública da União (DPU), que oferece assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda.
3. Acionar a justiça: Em última instância, se todos os recursos administrativos forem negados, o beneficiário pode entrar com uma ação judicial. Muitas vezes, a Justiça reverte o bloqueio do BPC, especialmente em casos de baixa renda, garantindo o pagamento retroativo dos valores não recebidos.

Considerações finais

O bloqueio do BPC/Loas pode ser um desafio, mas seguir as orientações acima é fundamental para solucionar o problema rapidamente. Mantenha os dados atualizados, acompanhe as comunicações do INSS e esteja sempre em dia com as exigências legais. Dessa forma, é possível garantir que o benefício será mantido, contribuindo para a estabilidade e o bem-estar do beneficiário e sua família.