Meus amigos e amigas aposentados e pensionistas do INSS, sei o quanto é frustrante e preocupante ver aquele dinheirinho suado, que deveria trazer um pouco de tranquilidade para a nossa vida, sendo diminuído por descontos que a gente nunca autorizou. A notícia que circulou sobre a Operação Sem Desconto da Polícia Federal nos deu uma ponta de esperança, a sensação de que finalmente essa situação seria resolvida. Mas, infelizmente, a realidade que muitos de vocês estão vivendo mostra que a batalha ainda não acabou.
Se você está entre aqueles que continuam vendo esses descontos misteriosos no seu contracheque, mesmo depois de tudo o que aconteceu, saiba que você não está sozinho. Essa é a situação de muitos colegas, como vimos no relato da notícia que chegou até nós. E é por isso que estamos aqui hoje para entender melhor o que está acontecendo e, principalmente, para buscarmos juntos um caminho para lidar com essa injustiça.
Para relembrarmos um pouco, a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril, trouxe à tona um esquema bilionário de descontos indevidos que afetou milhares de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. A estimativa é que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados dessa forma! Uma quantia absurda que, com certeza, fez e continua fazendo muita falta no orçamento de tantas famílias.
A operação acendeu um alerta importante sobre a atuação de certas entidades associativas que realizavam esses descontos sem a devida autorização dos beneficiários. A expectativa era que, com a investigação em andamento, esses descontos fossem imediatamente interrompidos.
No entanto, a notícia que nos serviu de base para essa conversa nos mostra uma realidade bem diferente. Mesmo após a operação e um despacho do próprio INSS determinando a suspensão dessas mensalidades, muitos de vocês continuam vendo esses valores sendo descontados dos seus pagamentos.
Casos como o de um aposentado de Belém (PA), que teve um desconto em nome da AASAP, uma associação que sequer está na lista das investigadas até o momento, e de uma aposentada também de Belém, com um desconto para a Caap, que também não figura entre as suspeitas, são exemplos claros de que o problema é mais extenso e persistente do que se imaginava.
A situação se agrava quando descobrimos que até mesmo depois da determinação do governo para suspender os descontos, alguns aposentados em Curitiba ainda tiveram valores debitados. Isso levanta uma grande questão: por que essa suspensão não está sendo efetiva para todos?
Diante dessa inaceitável continuidade dos descontos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná tomou uma atitude fundamental: questionou formalmente o INSS. Em um ofício direcionado ao presidente do instituto, a OAB pede esclarecimentos urgentes sobre esses débitos recentes e, principalmente, sobre as medidas que estão sendo tomadas para devolver esses valores aos aposentados prejudicados.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Montserrat de Chaby, foi enfática ao afirmar que a suspensão dos descontos deveria ter ocorrido antes e que é inadmissível essa demora. Ela também cobrou um reembolso rápido para todos os que foram lesados. Essa ação da OAB é um importante reforço na luta pelos direitos dos aposentados e mostra que a sociedade civil está atenta a essa situação.
Infelizmente, a notícia também aponta para a falta de resposta do INSS aos questionamentos da imprensa sobre os motivos dessa demora na suspensão dos descontos e sobre um prazo para a devolução dos valores. Esse silêncio por parte do órgão responsável só aumenta a angústia e a sensação de abandono de quem já se sente lesado.
Meus amigos, essa falta de comunicação é inaceitável. Vocês merecem uma explicação clara e transparente sobre o que está acontecendo e sobre quando poderão ter o dinheiro de volta. Afinal, estamos falando de recursos que são essenciais para a subsistência de muitos de vocês.
A advogada especialista em direito previdenciário, Mariana Faria, traz uma perspectiva muito importante sobre a origem desses descontos indevidos. Segundo ela, em muitos casos, as entidades sequer se deram ao trabalho de falsificar assinaturas para simular uma adesão voluntária dos aposentados.
Essa afirmação levanta uma questão crucial: como o INSS permite que um desconto seja habilitado sem que a entidade apresente um termo de associação com a assinatura ou a biometria do aposentado, que deveria ser anexado na plataforma “Meu INSS”? Essa falha no processo de habilitação é, sem dúvida, um ponto central que precisa ser investigado e corrigido urgentemente.
A legislação brasileira é clara: descontos em benefícios previdenciários só podem ser realizados com a autorização expressa do aposentado ou pensionista, desde 1991. O esquema que está sendo apurado pela PF e pela CGU escancara o desrespeito a essa lei e a fragilidade dos mecanismos de controle.
A situação se torna ainda mais desesperadora quando a advogada Mariana Faria explica as dificuldades que os aposentados enfrentam para reaver os valores descontados indevidamente. Antes da operação, existiam duas vias para buscar essa reparação:
Justiça Estadual contra as associações: Com base no Código de Defesa do Consumidor, era possível pedir o ressarcimento em dobro do valor descontado e uma indenização por danos morais. No entanto, muitas vezes, mesmo ganhando a ação, os aposentados não conseguiam receber porque as associações, que teoricamente não têm fins lucrativos, não possuem bens para garantir o pagamento. É a triste realidade do “ganhou, mas não levou”.
Juizados Especiais da Justiça Federal contra o INSS: O argumento era que o INSS, como órgão responsável por autorizar os descontos, também deveria ser responsabilizado. Contudo, todos os processos contra o INSS nessa esfera estão suspensos desde setembro de 2023, a pedido do próprio instituto, aguardando uma decisão da Turma Nacional de Uniformização para definir se o INSS pode ser responsabilizado solidariamente com as entidades. E, infelizmente, não há uma data definida para essa decisão, que impacta centenas de processos.
Essa suspensão dos processos na Justiça Federal deixa muitos aposentados em um limbo, sem saber quando e como poderão ser ressarcidos pelo INSS.
A declaração da advogada Mariana Faria de que “o Judiciário brasileiro hoje é incapaz de dar uma resposta a essa fraude” é um duro golpe para a esperança de muitos. Essa afirmação reflete a complexidade da situação, a morosidade da justiça e a aparente falta de mecanismos eficazes para proteger os direitos dos aposentados nesse cenário.
Diante desse panorama desafiador, é natural que muitos de vocês se sintam desanimados e sem saber o que fazer. Mas eu quero dizer com toda a força: não podemos perder a esperança e a determinação de buscar nossos direitos!
Mesmo que o caminho pareça incerto, existem algumas medidas importantes que vocês podem e devem tomar:
1. Monitore seus extratos do INSS: A primeira e mais importante ação é acompanhar de perto seus extratos de pagamento do INSS. Verifique mensalmente se há algum desconto que você não reconhece ou não autorizou. A plataforma “Meu INSS” é a ferramenta oficial para isso, e é fundamental que vocês se familiarizem com ela, se ainda não o fizeram. Caso precise de ajuda para acessar ou entender o extrato, peça auxílio a um familiar de confiança ou procure um profissional da área.
2. Registre formalmente sua reclamação: Se você identificar um desconto indevido, o primeiro passo é registrar uma reclamação formal junto ao INSS. Isso pode ser feito através dos canais de atendimento do instituto, como o telefone 135 ou a própria plataforma “Meu INSS”. Guarde todos os protocolos e comprovantes dessa reclamação.
3. Reúna toda a documentação: É crucial reunir todos os documentos que possam comprovar que o desconto é indevido e que você não autorizou a filiação à respectiva associação. Isso pode incluir extratos bancários, cópias de documentos pessoais e qualquer outra correspondência que você tenha recebido da associação (se recebeu alguma).
4. Busque orientação jurídica: Diante da complexidade da situação e das dificuldades em reaver os valores, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá analisar o seu caso, orientá-lo sobre as melhores estratégias legais e representá-lo, se necessário, nas ações judiciais cabíveis. Mesmo com os processos contra o INSS suspensos, um advogado pode orientá-lo sobre outras medidas e manter você atualizado sobre os desdobramentos jurídicos.
5. Considere a Defesa do Consumidor: Em relação às associações que realizaram os descontos sem autorização, lembre-se que vocês são consumidores desses serviços (ainda que não solicitados). O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege vocês contra práticas abusivas e cobranças indevidas. Vocês podem registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e buscar a reparação dos danos sofridos.
6. Mantenha-se informado e conectado: Acompanhe as notícias sobre a Operação Sem Desconto e sobre as ações da OAB e de outras entidades em defesa dos aposentados. Troque informações com outros colegas que também estão passando por essa situação. A união e a informação são armas poderosas nessa luta.
Meus amigos, a persistência dos descontos indevidos é uma afronta aos nossos direitos e à nossa dignidade. Não podemos nos calar diante dessa injustiça. Sei que a burocracia e a aparente morosidade do sistema podem ser desanimadoras, mas é fundamental que cada um de nós faça a sua parte: monitorando, reclamando, buscando informação e, se necessário, buscando apoio jurídico.
A ação da OAB-PR é um sinal de que a nossa voz está sendo ouvida. Precisamos continuar pressionando as autoridades competentes para que a situação seja resolvida o mais rápido possível, para que os descontos indevidos sejam finalmente interrompidos e para que todos os aposentados que foram lesados sejam devidamente ressarcidos.
Lembrem-se: vocês construíram uma vida de trabalho e contribuíram para a Previdência Social. Vocês merecem respeito e a garantia de receber seus benefícios integralmente e sem descontos não autorizados. Não desistam dos seus direitos! Juntos, podemos fazer a diferença e buscar a justiça que tanto almejamos.
Se você está passando por essa situação, compartilhe sua experiência nos comentários. Sua história pode ajudar outros colegas e fortalecer nossa luta. Estamos juntos nessa!
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