Prática tem colocado dados de aposentados e pensionistas na mão de advogados que buscam clientes que tiveram descontos indevidos para abrir processos
Olá, amigo(a) beneficiário(a) do INSS! Sabe, de tempos em tempos, surgem notícias que nos deixam de cabelo em pé, não é mesmo? E uma que tem preocupado muita gente ultimamente é sobre a venda de listas com dados de beneficiários do INSS. Sim, você leu certo. Aquelas informações que deveriam ser superprotegidas – o seu nome, CPF, endereço, tipo de benefício – estão sendo comercializadas ilegalmente.
A gente entende que isso gera uma baita insegurança. Afinal, quem gostaria de ter seus dados pessoais nas mãos de estranhos? Mas calma, a ideia aqui é desvendar esse mistério, explicar como essa “mão invisível” opera, por que é tão perigoso e, o mais importante, o que você pode fazer para se blindar.
Vamos bater um papo aberto sobre isso, sem rodeios e sem termos complicados, para que você saia daqui bem informado e preparado. Afinal, informação é o seu melhor escudo!
O que está acontecendo? A venda ilegal das suas informações
Imagine o seguinte cenário: você recebe uma ligação, uma mensagem de WhatsApp ou até mesmo uma visita inesperada, e a pessoa do outro lado já sabe seu nome completo, que você é aposentado ou pensionista do INSS e talvez até o tipo de benefício que recebe. Assustador, né? Pois é exatamente assim que muitas vítimas têm se deparado com esse problema.
Empresas e pessoas inescrupulosas estão vendendo – isso mesmo, vendendo como se fossem produtos! – listas que contêm dados sensíveis de milhares, às vezes milhões, de beneficiários do INSS. Essas listas não são apenas nomes; elas vêm recheadas de detalhes que facilitam a vida de quem quer aplicar golpes ou oferecer serviços que você nem pediu.
As notícias recentes trouxeram à tona a gravidade dessa situação. A CNN Brasil, por exemplo, revelou como essa comercialização funciona: por valores que variam de R$ 150 (para 500 nomes) a R$ 600 (para um estado inteiro!), advogados e outras pessoas compram esses “pacotes” de informações. O objetivo principal? Chegar até você, o beneficiário, com propostas de ações judiciais, revisões de benefícios ou, em casos mais graves, aplicar golpes disfarçados.
De onde vêm esses dados? A ponta do iceberg criminosa
Essa é a pergunta de um milhão de dólares, e a resposta não é nada animadora. Esses dados não são obtidos de forma lícita, pelo contrário. A origem é ilícita e criminosa. Pense bem: o INSS é um órgão público que lida com informações extremamente sensíveis de milhões de brasileiros. Há sistemas de segurança e sigilo para proteger esses dados.
No entanto, a Polícia Federal e o próprio INSS têm investigado e descoberto que há uma rede por trás disso. São organizações criminosas especializadas que conseguem acesso a esses dados sigilosos. Como?
Vazamento interno: Infelizmente, pode haver pessoas de dentro de órgãos públicos ou empresas que lidam com esses dados que, por corrupção ou descuido, vazam as informações.
Invasão de sistemas: Hackers podem invadir bancos de dados e roubar as informações.
Engenharia social: Técnicas para enganar funcionários e fazê-los entregar dados.
Comércio ilegal: As listas são repassadas e revendidas diversas vezes, dificultando o rastreamento da origem exata.
É importante destacar que o INSS não vende seus dados e tampouco os divulga de forma irresponsável. O órgão é vítima desses esquemas criminosos tanto quanto você. Por isso, ele tem trabalhado em conjunto com a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater e desarticular essas quadrilhas.
Por que isso é tão perigoso para você, beneficiário?
A venda dessas listas não é apenas uma invasão de privacidade, ela é uma porta aberta para diversos problemas e riscos para você. Veja os principais:
Assédio e ligações indesejadas: O mais comum. Você começa a receber inúmeras ligações, mensagens de WhatsApp ou SMS de pessoas oferecendo serviços que você não pediu, “ajuda” para revisar seu benefício, ou até mesmo empréstimos consignados que você não solicitou. É um bombardeio que tira a sua paz.
Golpes e fraudes: Esse é o risco mais grave. Com seus dados em mãos, golpistas podem:
Simular ser o INSS ou um banco: Entram em contato pedindo para “atualizar dados” ou “resolver problemas no seu benefício”, mas o objetivo é roubar sua senha, dados bancários ou fazer com que você transfira dinheiro.
Oferecer falsos serviços: Prometem “acelerar” processos do INSS ou conseguir “revisões milagrosas” em troca de pagamentos adiantados que nunca resultam em nada.
Contratar serviços em seu nome: Com seu CPF e outros dados, podem tentar fazer empréstimos, cartões de crédito ou abrir contas bancárias fraudulentas em seu nome, deixando você com a dívida.
Descontos indevidos no seu benefício: Esse é um problema sério e recorrente. Empresas de “seguros”, “associações” ou “clubes de benefícios” – muitas vezes agindo com base nessas listas ilegais – podem fazer descontos diretamente no seu benefício do INSS sem a sua autorização expressa. Você só descobre quando o valor do seu pagamento vem menor.
Uso para fins políticos ou marketing abusivo: Seus dados podem ser usados para direcionar propagandas políticas ou de produtos de forma invasiva, sem que você tenha dado consentimento.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): seu direito à proteção!
É crucial entender que a venda e o uso dessas listas são totalmente ilegais e violam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa lei, que está em vigor desde 2020, foi criada justamente para proteger os seus dados pessoais. Ela exige que qualquer coleta, armazenamento ou uso de suas informações seja feito com o seu consentimento e para uma finalidade específica.
Ou seja, ninguém pode pegar seus dados do INSS e vendê-los por aí. Essa é uma violação gravíssima! A LGPD prevê multas pesadas e outras sanções para quem descumpre suas regras.
Quem são os responsáveis? O cerco se fechando!
Quem está por trás desse crime? A Polícia Federal e o INSS têm trabalhado incansavelmente para identificar e prender os responsáveis. As investigações apontam para uma rede complexa que pode envolver:
Vazadores: Funcionários de órgãos públicos ou empresas que têm acesso aos dados e os vendem.
Intermediários/Comerciantes: Pessoas ou empresas que compram as listas dos vazadores e as revendem em larga escala.
Compradores: Advogados, escritórios de cobrança, empresas de telemarketing, financeiras e golpistas que adquirem as listas para seus próprios interesses.
Os crimes envolvidos são sérios e incluem: organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivo informático, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro. Ou seja, não é brincadeira, e a lei está agindo.
Agência do INSS/Reprodução
O que você pode fazer? Seu guia para se proteger!
Agora, a parte mais importante: como você, beneficiário, pode se proteger e reagir diante dessa situação?
1. Desconfie sempre de contatos não solicitados:
Ligações, WhatsApp, SMS inesperados: Seja extremamente cauteloso com quem entra em contato com você já sabendo seus dados. O INSS, bancos ou órgãos oficiais dificilmente ligarão pedindo para “confirmar dados” ou “resolver pendências” sem que você tenha iniciado o contato.
Não clique em links suspeitos: Se receber mensagens com links, mesmo que pareçam ser de bancos ou do INSS, não clique. Podem ser golpes para roubar suas informações. Em caso de dúvida, ligue para o número oficial do órgão.
Ninguém do INSS vai à sua casa: O INSS não realiza pesquisa externa para prova de vida e não envia funcionários à sua residência para solicitar dados ou senhas. Desconfie imediatamente se alguém se apresentar como “agente do INSS” e pedir para entrar ou solicitar informações.
2. Proteja seus dados pessoais e senhas:
Senhas fortes e exclusivas: Use senhas diferentes para cada serviço (Meu INSS, banco, e-mail) e evite datas de nascimento ou sequências fáceis.
Não compartilhe senhas: Jamais, em hipótese alguma, compartilhe sua senha do Meu INSS, senhas de banco ou qualquer outra senha com terceiros, mesmo que se apresentem como funcionários do INSS ou de bancos.
Cuidado ao acessar em locais públicos: Evite acessar informações sensíveis (como o Meu INSS ou banco) em computadores públicos ou redes Wi-Fi abertas.
3. Monitore seu benefício regularmente (Meu INSS):
Acesse o Meu INSS: Use o aplicativo ou site do Meu INSS para acompanhar seu extrato de pagamentos, verificar seus dados e se certificar de que não há descontos indevidos.
Verifique descontos: No seu extrato, procure por qualquer desconto que você não reconheça. Se encontrar algo, não hesite em agir!
Histórico de crédito de benefício: Essa é uma ferramenta importante no Meu INSS. Nela, você pode ver todo o histórico de seu benefício, incluindo os pagamentos e qualquer débito.
4. Como agir em caso de descontos indevidos:
Entre em contato com a empresa: Se identificar um desconto indevido de alguma associação ou empresa, o primeiro passo é tentar contatá-los para solicitar o cancelamento e o estorno dos valores.
Registrar reclamação no Consumidor.gov.br: Se a empresa não resolver, registre uma reclamação no site Consumidor.gov.br (serviço público gratuito mantido pela Senacon do Ministério da Justiça).
Fale com o INSS (Central 135 ou Meu INSS): Se o problema persistir, ligue para o 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou acesse o Meu INSS. Você pode registrar uma manifestação (reclamação) sobre o desconto indevido. O INSS tem um sistema para bloquear esses descontos ou ajudar na devolução.
Procure um advogado: Em casos mais complexos, ou se os canais administrativos não resolverem, um advogado especializado em direito previdenciário pode te ajudar a entrar com uma ação judicial para reaver os valores e, se for o caso, buscar indenização por danos.
5. DENUNCIE! Seja um agente contra o crime!
Sua denúncia é fundamental para ajudar a combater esses criminosos!
Ouvidoria do INSS: Acesse o site do Gov.br e procure pela Ouvidoria do INSS ou ligue para a Central 135. Você pode fazer uma denúncia anônima ou identificada.
Polícia Federal: Se você tiver informações mais concretas sobre a origem da lista ou quem está vendendo, entre em contato com a Polícia Federal. O site oficial da PF geralmente tem canais para comunicação de crimes.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Este é o órgão responsável por fiscalizar a LGPD. Se seus dados foram vazados ou usados indevidamente, você pode fazer uma denúncia na ANPD.
Se você receber uma ligação, uma mensagem ou qualquer tipo de contato que te deixe desconfiado, lembre-se: desconfie sempre. Sua segurança e a proteção dos seus dados são prioridade.
A informação é sua maior aliada. Mantenha-se atento(a), siga as dicas de segurança e, se algo parecer errado, não hesite em buscar ajuda e denunciar. Juntos, podemos dificultar a vida de quem tenta se aproveitar de quem mais precisa!
Por: Bernardo