Aposentados denunciam débitos automáticos de empresas sem autorização na conta bancária

Empresas têm realizado débitos automáticos nas contas de aposentados, que afirmam não terem autorizado os descontos

Se você é aposentado do INSS e notou um valor sumindo da sua conta bancária sem explicação, saiba que não está sozinho. Uma onda de débitos automáticos não autorizados tem tirado o sono – e o dinheiro – de milhares de beneficiários em todo o Brasil. Essa prática, que envolve valores que podem ir de R$ 30 a R$ 90 por mês, tem gerado uma montanha de processos judiciais e levantado um alerta importante: é hora de ficar de olho no seu extrato!

Imaginar que, depois de tantos anos de contribuição, seu dinheiro pode ser levado embora por empresas que você nunca ouviu falar é revoltante, não é mesmo? Pois essa é a realidade de muitos aposentados que, ao conferir o extrato do banco, se deparam com descontos misteriosos, muitas vezes descritos com siglas ou nomes que não fazem sentido.

Confira o vídeo completo no YouTube:

https://www.youtube.com/@InssPassoaPassoOficial

Débitos indevidos: uma prática que prejudica o aposentado

É crucial entender que esses débitos não são fraudes diretamente ligadas à folha de pagamento do INSS, como o famoso “golpe do empréstimo consignado”. Aqui, a situação é diferente: o dinheiro é subtraído da sua conta bancária depois que o INSS deposita o seu benefício. Isso significa que o problema acontece na relação entre o seu banco e essas empresas, que de alguma forma conseguem autorização para realizar os descontos.

E o pior é que, em alguns casos, esses débitos podem consumir uma parte significativa do benefício, chegando a até 25% do valor total! Imagine a dificuldade que isso causa para quem já vive com um orçamento apertado.

As empresas por trás dos descontos misteriosos

Não é novidade que algumas empresas aproveitam a vulnerabilidade de idosos para aplicar golpes. No caso dos débitos não autorizados, duas empresas têm se destacado negativamente nos registros da Justiça: a Paulista Serviços (Pserv) e a Aspecir. Juntas, elas somam mais de 30 mil processos judiciais – cada uma com mais de 15 mil ações –, um número assustador que acende um sinal vermelho.

Mas o que essas empresas fazem?

• Paulista Serviços (Pserv): Essa empresa se apresenta como uma “agente de cobranças e pagamentos”. Eles alegam que não oferecem produtos diretamente ao consumidor, apenas processam os pagamentos de outras empresas. Ou seja, a Pserv seria uma ponte para que outras companhias realizem os descontos. A questão é: quais são essas outras companhias e por que os aposentados não autorizaram os débitos?
• Aspecir: A Aspecir, por sua vez, afirma que todas as autorizações para débito automático são feitas por meio de documentos assinados ou gravações telefônicas que podem ser auditadas. No entanto, o volume gigantesco de processos e a insistência dos aposentados em negar qualquer autorização sugerem que algo está muito errado nessa história.

Além dessas duas, muitas outras empresas, como seguradoras, financeiras e até “clubes de benefício” que você nunca ouviu falar, também estão envolvidas em situações parecidas. Juntas, essas companhias respondem por mais de 54 mil ações judiciais por cobranças indevidas em todo o Brasil. É um verdadeiro mar de problemas!

Como essas empresas conseguem o acesso à sua conta?

Essa é uma das grandes perguntas sem resposta clara, e que causa muita indignação. As empresas alegam ter “autorização”, mas a verdade é que muitos aposentados são pegos de surpresa. Algumas hipóteses que podem explicar isso incluem:

1. “Falsas propostas”: Em alguns casos, pode ser que o aposentado tenha sido induzido a assinar algum papel ou a “confirmar” algo por telefone, pensando que se tratava de outra coisa (um cadastro, uma atualização, um benefício extra), quando na verdade estava autorizando um débito.
2. Vazamento de dados: Infelizmente, o vazamento de dados pessoais é uma realidade. É possível que suas informações bancárias e pessoais tenham sido obtidas de forma ilícita e vendidas a essas empresas.
3. Abuso de confiança: Em visitas domiciliares, por exemplo, ou em interações que parecem inofensivas, informações podem ser coletadas de forma que leve à autorização de débitos sem o conhecimento real do aposentado.

É importante lembrar que, independentemente de como a autorização “apareceu”, se você não reconhece o débito, ele é considerado indevido!

Fique de olho no extrato bancário!

A primeira e mais importante defesa contra esses débitos indevidos é a vigilância. Crie o hábito de conferir seu extrato bancário regularmente, seja no caixa eletrônico, pelo aplicativo do banco no celular ou pelo internet banking. Não deixe para a última hora, pois quanto antes você identificar o problema, mais fácil será para resolvê-lo.

Observe com atenção as descrições dos lançamentos. Muitas vezes, elas são genéricas, como “débito automático” ou “prestação”, sem informar o nome completo da empresa. Se algo parecer estranho, desconfie!

Descobri um débito indevido, o que fazer agora?

Calma! Se você se deparou com um débito que não reconhece, siga esses passos:

1. Entre em contato com seu banco imediatamente:

   • Solicite o bloqueio do débito: Peça ao seu gerente ou ao atendimento do banco para bloquear futuros débitos daquela empresa. É seu direito e o banco tem que fazer isso.
   • Peça o estorno do valor: Solicite o estorno do valor que foi descontado indevidamente. O banco pode auxiliar nesse processo, mas a responsabilidade final de devolver o dinheiro é da empresa que fez o débito.
   • Anote tudo: Guarde protocolos de atendimento, nomes de atendentes, datas e horários das ligações. Isso é prova!

2. Comunique a empresa responsável (opcional, mas recomendado):

   • Tente entrar em contato com a empresa que realizou o débito. Muitas delas têm canais de atendimento para resolver essas situações. Se eles se recusarem a estornar, você tem mais uma prova de que tentou resolver amigavelmente.

3. Registre uma reclamação no Consumidor.gov.br:

   • Este é um serviço público e gratuito que permite a interação entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo. Muitas vezes, a empresa se sente pressionada a resolver quando a reclamação é formalizada nesse canal.

4. Procure o PROCON:

   • O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) é um órgão essencial. Eles podem mediar a situação e aplicar sanções às empresas.

5. Denuncie ao Banco Central (BACEN):

   • O BACEN regula as instituições financeiras. Você pode registrar uma reclamação formal sobre a conduta do seu banco (se ele não ajudar) ou das empresas de pagamento.

6. Busque ajuda jurídica:

   • Se as tentativas anteriores não derem resultado, é hora de procurar um advogado especializado em direitos do consumidor ou previdenciário.
   • Muitos aposentados têm conseguido na Justiça não só o estorno dos valores descontados, mas também indenizações por danos morais, já que o prejuízo vai além do dinheiro e afeta a tranquilidade e a dignidade do idoso.
   • Os Juizados Especiais Cíveis (Pequenas Causas) são uma opção, pois o processo é mais rápido e não exige advogado para causas de até 20 salários mínimos.

O papel dos bancos nessa história

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem se manifestado sobre o tema. Segundo eles, quando o cliente comunica um débito indevido, os bancos devem bloquear os futuros descontos e entrar em contato com as empresas para buscar uma solução. Mas a verdade é que muitos bancos ainda precisam melhorar o atendimento e a agilidade para resolver esses casos.

É importante que o banco também atue como um “filtro” para evitar que essas empresas realizem débitos sem a devida autorização. Afinal, a segurança da sua conta é responsabilidade compartilhada.

Prevenção é a melhor estratégia!

Para evitar cair nessa armadilha, algumas dicas são ouro:

• Desconfie de contatos inesperados: Se alguém ligar oferecendo “vantagens”, “descontos” ou “benefícios” em nome do INSS, do seu banco ou de qualquer outra empresa, fique atento. O INSS não entra em contato para oferecer esse tipo de serviço.
• Nunca forneça dados pessoais ou bancários: Não passe seu CPF, número de benefício, senha de banco ou qualquer outra informação sensível por telefone, e-mail ou WhatsApp, a menos que você tenha iniciado o contato e tenha certeza da autenticidade do interlocutor.
• Cuidado com documentos para assinar: Leia tudo com muita atenção antes de assinar qualquer papel. Se não entender, peça para um filho, neto ou alguém de confiança ler para você.
• Monitore suas contas: Como já falamos, o extrato é seu melhor amigo. Olhe-o com frequência!
• Mantenha seus contatos atualizados no INSS: Se houver alguma mudança de telefone ou endereço, atualize no INSS. Isso dificulta que golpistas usem informações antigas.

O que os órgãos de controle estão fazendo?

O Ministério Público tem investigado a atuação dessas empresas e a forma como os débitos são autorizados. As ações judiciais e as denúncias servem como combustível para que as autoridades continuem a apurar e a punir quem age de má-fé.

As condenações judiciais, que incluem o ressarcimento dos valores e indenizações por danos morais, são um sinal de que a Justiça está do lado do aposentado. Elas servem para coibir a prática e alertar outras empresas sobre os riscos de atuar de forma irregular.

Seu benefício é seu direito: não deixe ninguém roubá-lo!

Ver seu dinheiro suado sumir da conta é uma situação angustiante, mas você não precisa enfrentar isso sozinho. Conhecer seus direitos, ficar de olho no seu extrato e buscar ajuda quando necessário são os primeiros passos para se proteger e reaver o que é seu por direito.

Não se sinta envergonhado ou culpado se isso aconteceu com você. O importante é agir. Compartilhe essa informação com outros aposentados e familiares. Juntos, podemos combater essa prática e garantir que o benefício que você tanto lutou para conquistar seja respeitado.

Se você tem alguma dúvida ou precisa de orientação, não hesite em procurar os órgãos de defesa do consumidor e, se for o caso, um profissional do direito. Sua tranquilidade e seu dinheiro valem ouro!