Saiba como pedir ressarcimento da fraude do INSS

INSS libera para aposentados recursos que permite contestar descontos e solicitar ressarcimento após fraude

Ser surpreendido com descontos não autorizados no seu benefício do INSS é uma situação revoltante e que gera muita apreensão. A sensação de ter sido lesado, de ver uma parte da sua renda suada desaparecer sem sua permissão, é algo que ninguém merece passar, principalmente em um momento da vida que deveria ser de mais tranquilidade. Mas respire fundo! Você não está sozinho nessa, e o INSS está tomando medidas para que você, vítima dessa fraude, possa reaver o seu dinheiro.

Nos últimos tempos, infelizmente, temos acompanhado notícias sobre descontos indevidos realizados por associações e entidades em benefícios previdenciários. Essa prática abusiva, que muitas vezes ocorre sem o conhecimento ou consentimento do segurado, causa um impacto significativo nas finanças de quem já conta com cada centavo.

Pensando em você, aposentado e pensionista que foi lesado, preparei este guia completo e amigo. Aqui, você encontrará todas as informações necessárias para entender o que está acontecendo, quais são seus direitos e, principalmente, o passo a passo detalhado de como solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Vamos juntos nessa jornada para que você possa recuperar o que é seu por direito!

Entenda o que está acontecendo: onda de fraudes e os descontos indevidos no INSS

É crucial que você, segurado, compreenda o cenário atual para se proteger e agir da maneira correta. Nos últimos meses, o INSS identificou um aumento significativo no número de reclamações referentes a descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Esses descontos, geralmente realizados por associações de diversas naturezas, aparecem no seu extrato sem que você tenha solicitado ou autorizado qualquer filiação ou cobrança.

Como essas fraudes acontecem? Infelizmente, algumas entidades se aproveitam de dados de segurados, muitas vezes obtidos de forma irregular, para realizar filiações fraudulentas e, consequentemente, efetuar os descontos mensais nos benefícios. Essa prática lesa diretamente o segurado, reduzindo sua renda e causando transtornos financeiros e emocionais.

Quais tipos de descontos podem ser considerados fraudulentos? São aqueles que você não reconhece, não autorizou formalmente (por meio de assinatura de contrato ou outra forma de consentimento válida) e que aparecem de repente no seu extrato de pagamento do INSS. Fique atento a nomes de associações ou entidades que você nunca ouviu falar ou com as quais não tem nenhuma relação.

O INSS está agindo para garantir seu ressarcimento

Diante desse cenário preocupante, o INSS tem intensificado suas ações para combater essas fraudes e garantir que os segurados lesados sejam devidamente ressarcidos. Uma das medidas mais importantes é a criação de um canal específico para que você possa informar se os descontos foram autorizados ou se você foi vítima dessa prática abusiva.

Atenção à data importante: A partir da próxima quarta-feira, 14 de maio de 2025, o INSS disponibilizará esse serviço crucial nos seus canais de atendimento. Essa é a data chave para que você, que identificou descontos indevidos, possa dar o primeiro passo para reaver seu dinheiro.

Passo a passo detalhado: como solicitar o ressarcimento da fraude no INSS

Agora, vamos ao que interessa: o guia prático para você solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente do seu benefício. Siga atentamente cada etapa:

1. Fique atento ao Meu INSS: sua principal ferramenta de comunicação

O INSS utilizará o aplicativo e o site Meu INSS como o canal oficial para enviar notificações sobre esses descontos. Portanto, é fundamental que você tenha acesso ao Meu INSS e o consulte regularmente.

• Como acessar o Meu INSS: Você pode acessar tanto pelo site quanto pelo aplicativo para celular (disponível para Android e iOS). Será necessário fazer login com sua conta Gov.br (a mesma utilizada para outros serviços digitais do governo). Se você ainda não tem uma conta Gov.br, siga as instruções para criar uma.

• Cuidado com golpes: Reforçamos a importância de NÃO CLICAR em links suspeitos ou responder a mensagens de outros canais (como WhatsApp, SMS ou e-mail) que se apresentem como sendo do INSS. A comunicação oficial sobre esse assunto será feita exclusivamente pelo Meu INSS.

2. Verifique seu extrato de benefício no Meu INSS

Dentro do Meu INSS, procure pela seção de “Extrato de Pagamento” ou similar. É nesse documento que você poderá visualizar todos os pagamentos do seu benefício e identificar os descontos realizados.

• Identifique os descontos não autorizados: Analise cuidadosamente cada lançamento. Procure por nomes de associações ou entidades que você não reconhece ou com as quais não tem nenhuma relação contratual. Anote os valores descontados e as datas em que ocorreram.

3. Informe ao INSS se o desconto foi autorizado ou não (a partir de 14 de maio de 2025)

A partir da próxima quarta-feira (14), o Meu INSS será atualizado com uma funcionalidade específica para que você possa informar se o desconto em questão foi autorizado por você ou não. Fique atento às instruções que serão disponibilizadas na plataforma.

• Como informar: Dentro do Meu INSS, provavelmente haverá uma opção ao lado do desconto para você indicar se o reconhece ou não. Siga as orientações da tela para registrar sua resposta.

• Outros canais de atendimento: Além do Meu INSS, o serviço para informar sobre os descontos também estará disponível nos outros canais de atendimento do INSS, como o telefone 135. Ao ligar, siga as instruções para falar sobre descontos não autorizados.

4. Aguarde a análise do INSS e a notificação à associação

Após você informar que não reconhece o desconto, o INSS iniciará um processo de análise. Uma das primeiras etapas será notificar a associação ou entidade responsável pelo desconto. Essa notificação solicitará que a entidade apresente, em um prazo de 15 dias úteis, a comprovação de que você autorizou o desconto.

• O que acontece se a associação comprovar a autorização? Se a associação apresentar documentos que comprovem sua autorização (como um contrato assinado), o INSS poderá considerar o desconto como legítimo. Nesse caso, se você ainda discordar, poderá buscar outras vias legais para contestar a cobrança diretamente com a associação.

• O que acontece se a associação não comprovar a autorização? Se a associação não conseguir comprovar que você autorizou o desconto dentro do prazo estabelecido, o INSS tomará as providências para cobrar os valores indevidamente descontados da entidade.

5. Receba o ressarcimento dos valores descontados

Após a cobrança realizada pelo INSS à associação fraudulenta, a entidade terá um novo prazo de 15 dias úteis para devolver os valores descontados indevidamente.

• Como o pagamento será feito? O pagamento do ressarcimento será realizado diretamente na sua conta bancária onde você normalmente recebe seu benefício do INSS. Fique atento aos seus extratos bancários para verificar o crédito.

Confira o vídeo completo no YouTube:

https://www.youtube.com/@InssPassoaPassoOficial

Outras medidas importantes e seus direitos como segurado

Além do procedimento de informação e ressarcimento que o INSS está implementando, é importante que você conheça outras medidas que estão sendo tomadas e seus direitos como segurado:

• Bloqueio de bens de associações fraudulentas: O governo federal, por meio de seus órgãos competentes, está trabalhando para identificar e bloquear os bens de associações que comprovadamente estão realizando fraudes contra os segurados do INSS. Essa medida visa garantir que haja recursos para o ressarcimento das vítimas.

• Ação da Advocacia-Geral da União (AGU): Caso as associações se recusem a devolver os valores descontados indevidamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) poderá ingressar com ações judiciais para garantir o ressarcimento dos segurados e responsabilizar as entidades fraudulentas.

• Você também pode registrar reclamações e denúncias: É fundamental que você registre sua reclamação e denúncia sobre os descontos não autorizados em outras plataformas, além do canal do INSS:

  • Portal Consumidor.gov.br: Esta plataforma permite que você registre sua reclamação diretamente contra a associação ou entidade responsável pelo desconto. As empresas têm um prazo para responder e buscar uma solução para o problema.
  • Ouvidoria do INSS (Plataforma Fala BR): Você também pode registrar sua manifestação (reclamação, denúncia, sugestão, elogio ou solicitação) na Ouvidoria do INSS através da Plataforma Fala BR. Isso ajuda o INSS a monitorar e combater as fraudes.

Proteja-se contra novas fraudes: dicas importantes

Para evitar ser vítima de novas fraudes, siga estas dicas importantes:

• Mantenha seus dados pessoais em segurança: Nunca compartilhe seus dados bancários, número do benefício ou informações pessoais com desconhecidos por telefone, e-mail ou outros meios não seguros.
• Desconfie de ligações e mensagens suspeitas: O INSS NÃO entra em contato com você por telefone, e-mail ou outros canais para solicitar dados pessoais ou bancários. Qualquer contato desse tipo deve ser considerado suspeito.
• Verifique regularmente seu extrato do Meu INSS: Monitore periodicamente seu extrato de pagamento para identificar qualquer desconto incomum o mais rápido possível.
• Leia atentamente antes de assinar qualquer documento: Se alguma associação ou entidade entrar em contato oferecendo serviços e solicitando sua assinatura, leia com muita atenção todos os termos do contrato antes de assinar qualquer coisa. Em caso de dúvida, procure orientação de um advogado ou de órgãos de defesa do consumidor.
• Não forneça autorização verbal por telefone: Golpistas podem tentar obter sua autorização para descontos por meio de ligações telefônicas. Nunca forneça esse tipo de autorização verbalmente. Qualquer autorização deve ser formalizada por escrito ou por meio dos canais oficiais do INSS.

Em caso de dúvidas, procure ajuda

Sabemos que lidar com essa situação pode ser confuso e gerar muitas dúvidas. Se você precisar de mais informações ou tiver alguma dificuldade no processo de solicitação do ressarcimento, não hesite em buscar ajuda:

• Central de atendimento do INSS (Telefone 135): Ligue para o 135 para falar com um atendente do INSS. Tenha em mãos seus documentos e o número do seu benefício.
• Agências do INSS: Se preferir, você pode agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS para obter orientações.
• Órgãos de Defesa do Consumidor (Procon): O Procon do seu estado pode oferecer orientações e auxiliar na formalização de reclamações contra as associações.
• Advogado de sua confiança: Se você se sentir inseguro ou precisar de auxílio jurídico, procure um advogado especializado em direito previdenciário.

Acreditamos na justiça e na sua capacidade de reaver seus direitos

Caro aposentado, sabemos que essa situação é injusta e causa muita preocupação. Mas queremos que você saiba que o INSS está ciente do problema e trabalhando para solucioná-lo. Utilize as informações e os canais disponibilizados para buscar o seu ressarcimento. Não desanime e não se sinta sozinho nessa luta. Seus direitos estão sendo protegidos, e acreditamos que você conseguirá reaver o seu dinheiro.

Mantenha-se informado, siga os passos com atenção e não hesite em buscar ajuda se precisar. Estamos juntos nessa!