Descubra como identificar aqueles descontos que você não reconhece e saiba o passo a passo para bloqueá-los e, se for o caso, reaver o seu dinheiro
Olá, amigo(a) segurado(a) do INSS! Se você está lendo este texto, é bem provável que uma pulguinha esteja atrás da sua orelha, não é mesmo? Talvez você tenha notado um valor um pouquinho menor do que o esperado no seu pagamento, ou quem sabe viu alguma cobrança estranha no seu extrato. Fique tranquilo(a), você não está sozinho(a)!
Recentemente, a Operação “Sem Desconto” da Polícia Federal acendeu um alerta importante sobre descontos indevidos que muitos beneficiários do INSS têm sofrido. São mensalidades de associações, contribuições sindicais ou outros tipos de cobranças que, muitas vezes, não foram autorizadas por você. É uma situação frustrante e que mexe com o nosso bolso, principalmente em um momento em que cada centavo faz a diferença.
Mas a boa notícia é que existem formas de você ficar de olho, descobrir se esses descontos estão acontecendo com você e, o mais importante, saber exatamente o que fazer para impedir que eles continuem e, quem sabe, até reaver o que foi descontado indevidamente.
Neste guia completo e feito com muito carinho para você, vamos juntos desvendar esse processo. Prepare um café, respire fundo e vamos nessa!
Confira o vídeo completo no YouTube:
Por que esses descontos indevidos acontecem? Entenda a Operação “Sem Desconto”
Para começarmos a entender como nos proteger, é importante sabermos um pouco sobre o que está por trás desses descontos inesperados. A Operação “Sem Desconto” da Polícia Federal tem como objetivo investigar justamente essas cobranças irregulares que vêm sendo feitas nos benefícios do INSS.
Muitas vezes, essas associações ou entidades conseguem os dados dos segurados de forma indevida e, sem a autorização explícita, começam a debitar mensalidades sob diversas alegações, como serviços assistenciais, seguros ou até mesmo contribuições sindicais. O problema é que muitos segurados sequer têm conhecimento dessas afiliações ou dos serviços que supostamente estariam recebendo.
Essa operação tem mostrado a importância de ficarmos vigilantes e de sabermos como agir caso nos deparemos com essa situação. Afinal, o seu benefício é um direito seu, conquistado com muito esforço, e ninguém pode mexer nele sem a sua permissão.
Como descobrir se você está tendo descontos indevidos no seu benefício do INSS
Chegou a hora de colocar a mão na massa e verificar se o seu benefício está sendo afetado por esses descontos não autorizados. A boa notícia é que o INSS oferece algumas formas de você acessar essas informações de maneira rápida e segura.
1. A ferramenta essencial: o extrato de pagamento do benefício
O seu melhor amigo nessa investigação é o extrato de pagamento do benefício. É nele que todas as movimentações financeiras relacionadas ao seu pagamento são detalhadas, incluindo os valores recebidos e, é claro, os eventuais descontos.
Pelo site ou aplicativo Meu INSS: a forma mais prática
Acesse a plataforma: Se você ainda não tem cadastro no Meu INSS, não perca tempo e faça o seu! É simples e rápido, utilizando seus dados do Gov.br. O aplicativo também está disponível para Android e iOS.
Faça login: Utilize seu CPF e a senha do Gov.br para acessar a sua conta.
Localize o extrato: Na tela inicial, procure por opções como “Extrato de Pagamento”, “Extrato de Benefício” ou algo similar. Geralmente, essa opção é bem visível.
Selecione o benefício: Se você possui mais de um benefício, clique sobre aquele que você deseja verificar.
Visualize e analise: O extrato será exibido com todos os detalhes dos seus pagamentos. Observe atentamente cada linha de desconto. Procure por nomes de associações, sindicatos, seguros ou outras entidades que você não reconhece ou para as quais você não deu autorização para débito.
Fique atento aos valores: Compare o valor total que você deveria receber com o valor líquido depositado. Qualquer diferença significativa pode indicar um desconto inesperado.
Pelo caixa eletrônico do banco onde você recebe:
Se você tem mais familiaridade com o caixa eletrônico, pode utilizar o seu cartão do benefício e sua senha para acessar a opção de extrato da sua conta. Lá, você também poderá verificar os lançamentos e identificar possíveis descontos desconhecidos.
Presencialmente em uma agência do INSS: se necessário
Embora as opções online sejam mais práticas, se você tiver dificuldades de acesso à internet ou preferir um atendimento presencial, você pode agendar um horário em uma agência do INSS.
Agendamento: O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou novamente pelo site/aplicativo Meu INSS.
Documentação: No dia agendado, leve um documento de identificação com foto.
Solicite o extrato detalhado: Peça ao atendente o extrato de pagamento do seu benefício para análise.
2. Identificando os “intrusos”: o que procurar no seu extrato
Ao analisar o seu extrato, alguns nomes de descontos podem soar estranhos ou você simplesmente não se lembra de ter autorizado. Fique de olho em:
Nomes de associações: Muitas vezes, aparecem siglas como “CAAP”, “CENAP/asa”, “ABRAPP”, “CONAP”, “UNAF”, entre outras. Se você não se filiou a nenhuma dessas associações, o desconto é indevido.
Contribuições sindicais: Se você não é sindicalizado ou não autorizou essa contribuição, ela não deveria aparecer no seu extrato.
Seguros desconhecidos: Cobranças de seguros que você não contratou também são irregulares.
Outros débitos: Qualquer outro tipo de desconto com um nome que você não reconhece deve ser motivo de investigação.
Identifiquei um desconto indevido! E agora? Passo a passo para resolver
Calma! Encontrar um desconto que você não reconhece pode gerar preocupação, mas saiba que existem medidas que você pode tomar para resolver essa situação.
1. Excluir descontos não autorizados diretamente pelo Meu INSS: a solução mais rápida
Para alguns tipos de descontos, o próprio Meu INSS oferece uma ferramenta para solicitar a exclusão.
Acesse o Meu INSS: Novamente, entre no site ou aplicativo.
Vá em “Serviços”: Procure por essa opção no menu.
Clique em “mais acessados”: Geralmente, essa seção reúne os serviços mais procurados.
Digite “excluir mensalidade”: Utilize a barra de busca para encontrar essa opção.
Clique no nome do serviço/benefício não autorizado: Se o desconto indevido estiver listado, clique sobre ele e siga as instruções para solicitar a exclusão. O sistema geralmente pedirá que você confirme a sua não autorização do débito.
2. Bloquear futuros descontos: prevenção é a chave
Para evitar que novos descontos indevidos apareçam no seu benefício, você pode solicitar o bloqueio dessas cobranças futuras.
Procure por “Solicitar Bloqueio ou Desbloqueio de Mensalidade”: Utilize a barra de busca dentro do Meu INSS.
Clique no serviço: Selecione a opção correspondente e siga as orientações para bloquear novos descontos.
Importante: Nem todos os tipos de descontos podem ser bloqueados ou excluídos diretamente pelo Meu INSS. Em alguns casos, você precisará seguir os próximos passos.
3. Entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto:
O primeiro passo para tentar resolver a situação é entrar em contato diretamente com a associação, sindicato ou seguradora que está realizando o débito.
Procure os dados de contato: O nome da entidade e, muitas vezes, um telefone de contato aparecem no seu extrato de pagamento.
Ligue ou envie um e-mail: Explique a situação, informe que você não autorizou o desconto e solicite o cancelamento imediato e o reembolso dos valores já descontados.
Anote os protocolos: Se você ligar, anote o nome do atendente, a data e a hora da ligação e o número de protocolo fornecido. Se enviar um e-mail, guarde uma cópia da mensagem enviada.
4. Abrir uma ocorrência na ouvidoria do INSS:
Se você não conseguir resolver a situação diretamente com a entidade ou se o desconto persistir, é fundamental registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
Plataforma Fala.BR: Essa é a plataforma oficial para registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações de informação para órgãos e entidades da administração pública federal.
Telefone 135: Você também pode ligar para a Central de Atendimento do INSS no número 135 e registrar a sua reclamação. Anote o número de protocolo.
Detalhe a situação: Ao registrar a ocorrência, explique detalhadamente o ocorrido, informe o nome da entidade que está realizando o desconto indevido, os valores descontados e as tentativas de contato que você já fez. Anexe cópias do seu extrato e de qualquer outra documentação relevante.
Esquema de fraudes no INSS/Reprodução
5. Protocolar um pedido de ressarcimento no INSS:
Além de bloquear os descontos futuros, você tem o direito de solicitar a devolução dos valores que foram descontados indevidamente.
Pelo Meu INSS:
Acesse a plataforma.
Vá em “Serviços”.
Procure por “Solicitar Ressarcimento” ou algo similar.
Siga as instruções, anexando a documentação comprobatória (extratos, comprovantes de contato com a entidade, etc.).
Presencialmente (se necessário): Agende um atendimento no INSS e protocole o seu pedido de ressarcimento, levando todos os documentos necessários.
6. Registrar uma reclamação no Portal do Consumidor: uma ação coletiva
Busca por solução: A plataforma permite uma mediação entre você e a empresa responsável pelo desconto.
Alerta para outros segurados: Um grande número de reclamações contra a mesma entidade pode levar o INSS e outros órgãos de fiscalização a tomarem medidas mais enérgicas, como a suspensão ou o cancelamento de contratos com essas associações.
7. Considerar registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): em casos de suspeita de fraude
Se você suspeitar que está sendo vítima de uma fraude maior, com o uso indevido dos seus dados, registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia pode ser uma medida importante para proteger seus direitos.
8. Procurar um advogado especializado em direito previdenciário
Em situações mais complexas, quando você não consegue resolver o problema sozinho ou se os valores descontados forem significativos, buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser a melhor opção. Ele poderá analisar o seu caso, orientá-lo sobre as medidas legais cabíveis e representá-lo judicialmente, se necessário.
Acompanhando seus pedidos e reclamações: não perca o fio da meada
Depois de tomar as providências, é fundamental acompanhar o andamento dos seus pedidos e reclamações.
Meu INSS: Pela plataforma, você pode verificar o status dos seus pedidos de exclusão, bloqueio e ressarcimento.
Ouvidoria do INSS (Fala.BR): Acompanhe o andamento da sua manifestação na plataforma Fala.BR. Você receberá notificações sobre as etapas do processo.
Telefone 135: Você também pode ligar para a Central de Atendimento para obter informações sobre o andamento dos seus protocolos.
Protocolos de contato: Guarde todos os números de protocolo de ligações, e-mails e atendimentos presenciais. Eles serão importantes para futuras consultas.
Como se proteger de futuros descontos indevidos: dicas de segurança
A melhor forma de evitar essa dor de cabeça é a prevenção. Fique atento a algumas dicas importantes:
Não forneça seus dados pessoais facilmente: Tenha cuidado ao compartilhar seus dados bancários e informações do seu benefício por telefone ou em sites não confiáveis.
Desconfie de ligações e mensagens suspeitas: O INSS não entra em contato solicitando dados bancários ou oferecendo serviços mediante pagamento. Desconfie de ligações ou mensagens com esse teor.
Leia atentamente qualquer documento antes de assinar: Se alguém oferecer algum serviço ou benefício e pedir para você assinar um documento, leia com muita atenção e só assine se você realmente entender e concordar com o que está escrito.
Mantenha seu cadastro no Meu INSS atualizado: Isso garante que você receba informações importantes do INSS de forma segura.
Verifique regularmente seu extrato de pagamento: Acompanhar de perto o seu extrato é a melhor forma de identificar rapidamente qualquer movimentação estranha.
Amigo(a) segurado(a), sei que lidar com esses descontos indevidos pode ser cansativo e gerar muita preocupação. Mas lembre-se que você não está sozinho(a) e que existem mecanismos para te proteger e te ajudar a reaver o seu dinheiro.
A Operação “Sem Desconto” é um alerta importante, e a informação é a sua maior arma nessa batalha. Utilize as ferramentas que o INSS oferece, não hesite em buscar seus direitos e fique sempre atento ao seu extrato de pagamento.
Se você identificar algo de errado, siga este guia passo a passo e não desista até que a situação seja resolvida. Conte com o INSS, com os órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, com um advogado de sua confiança.
Lembre-se: o seu benefício é seu por direito, e você tem o poder de protegê-lo. Mantenha-se informado e vigilante!
Compartilhe este artigo: Se você conhece alguém que pode estar passando por essa situação, compartilhe este guia! A informação pode ajudar muitas pessoas.
Acesse o Meu INSS: Não deixe de se cadastrar ou acessar o Meu INSS para verificar seu extrato e utilizar os serviços online.
Por: Bernardo