Pagamento do 13º salário do INSS em novembro: saiba tudo sobre as datas e quem tem direito

Data: 5/11/2024
Por: Bernardo

Beneficiários do INSS recebem em novembro o pagamento do 13º salário, uma importante ajuda financeira. Confira quem será contemplado e como funcionará o pagamento

O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em novembro é uma notícia que traz alívio para milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. O 13º salário é um benefício adicional que faz parte dos direitos de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS, e seu pagamento no mês de novembro vem em um momento importante, sendo aguardada por muitos. Neste artigo, explicaremos detalhadamente o funcionamento desse pagamento, quem tem direito a recebê-lo e como o 13º do INSS impacta o orçamento de milhões de famílias.

Entendendo o 13º salário do INSS: o que é e quem tem direito?

O 13º salário do INSS é uma gratificação anual que se assemelha ao 13º salário pago aos trabalhadores formais, e é voltado exclusivamente para beneficiários de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Essa gratificação representa um alívio financeiro para os segurados, permitindo que eles tenham um valor extra para usar em despesas de final de ano, como compras de Natal, pagamento de contas e planejamento financeiro para o ano seguinte.

De acordo com as normas do INSS, têm direito ao 13º salário:

  1. Aposentados: Quem se aposentou por idade, tempo de contribuição ou invalidez.
  2. Pensionistas: Beneficiários de pensão por morte.
  3. Segurados com auxílio-doença e auxílio-acidente: Pessoas que recebem esses auxílios por estarem temporariamente afastadas do trabalho.
  4. Beneficiários de auxílio-reclusão: Familiares de presos que recebem esse benefício enquanto o segurado estiver encarcerado.

Vale ressaltar que beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), não têm direito ao 13º salário, pois o BPC é um benefício assistencial e não um benefício previdenciário.

Pagamento do 13º salário em novembro

Neste ano, o governo decidiu antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para novembro, permitindo que os beneficiários do INSS tenham acesso a esse valor antes do final do ano. Tradicionalmente, o pagamento do 13º é feito em duas parcelas no meio do ano. Em 2024, o benefício foi pago em duas parcelas no meio do ano, e agora será pago aos beneficiários que começaram a receber benefício depois de junho.

A antecipação do 13º do INSS é uma estratégia que o governo federal vem adotando nos últimos anos, principalmente como uma forma de estimular a economia em períodos de maior necessidade. Para muitos beneficiários, esse recurso extra representa uma ajuda essencial para cobrir despesas com saúde, alimentação, vestuário, entre outras.

Reprodução/Pixabay

Datas de pagamento do 13º salário do INSS em novembro

Os pagamentos da segunda parcela do 13º salário do INSS seguem o calendário de benefícios regular, que é organizado com base no último número do benefício (não se deve considerar o dígito verificador). Abaixo, um exemplo de como o calendário será distribuído:

  • Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
    • Final 1: pagamento em 25 de novembro
    • Final 2: pagamento em 26 de novembro
    • E assim sucessivamente, até o final 0.
  • Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
    • Final 1 e 6: pagamento em 1º de dezembro
    • Final 2 e 7: pagamento em 2 de dezembro
    • E assim sucessivamente, até o final 0.

Valor do 13º salário e descontos

O valor do 13º salário para os beneficiários do INSS é calculado com base no valor do benefício mensal que cada um recebe. No caso dos beneficiários de auxílio-doença, o valor é proporcional ao tempo em que o segurado esteve afastado no ano, uma vez que o auxílio-doença não costuma ser um benefício concedido de forma permanente.

A primeira parcela do 13º salário, já paga anteriormente, corresponde a 50% do valor total do benefício mensal. Já a segunda parcela, paga em novembro, pode vir com descontos de Imposto de Renda (IR) para quem é obrigado a contribuir. Esse desconto depende do valor total recebido, sendo obrigatório para quem ultrapassa o limite de isenção do IR.

Como consultar o 13º salário do INSS

Para quem deseja consultar o valor da segunda parcela do 13º salário, o procedimento é simples e pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones. Abaixo, o passo a passo para realizar essa consulta:

  1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
  2. Realize o login com CPF e senha cadastrados.
  3. No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento”.
  4. Localize o mês correspondente ao pagamento do 13º, que será novembro.

Benefícios do 13º do INSS para a economia

O pagamento do 13º salário do INSS não é apenas vantajosa para os beneficiários, mas também traz benefícios para a economia como um todo. O pagamento desse valor adicional injeta bilhões de reais no mercado, gerando um aumento na circulação de dinheiro, o que é especialmente benéfico para o comércio varejista, que se prepara para o aumento das vendas no final do ano.

Estima-se que o pagamento do 13º salário impulsione setores como alimentos, vestuário, eletrodomésticos e saúde, uma vez que muitos aposentados e pensionistas usam o valor extra para custear consultas médicas, comprar remédios e presentear familiares. Essa injeção de capital aquece a economia, gerando mais empregos e maior arrecadação de impostos.

Planejamento financeiro: como usar o 13º do INSS com sabedoria

Para os beneficiários do INSS, é importante planejar o uso do 13º salário com cautela, especialmente em tempos de instabilidade econômica. Algumas dicas para utilizar esse recurso com inteligência incluem:

  1. Priorizar dívidas: Se há contas em atraso, é recomendável quitar esses débitos primeiro, evitando a acumulação de juros.
  2. Investir em saúde: Muitos beneficiários destinam o 13º para consultas médicas, exames e compra de medicamentos.
  3. Reservar para imprevistos: Ter uma reserva de emergência é essencial, e o 13º pode ser uma oportunidade para começar ou aumentar essa poupança.
  4. Evitar gastos impulsivos: O período de fim de ano pode incentivar o consumo exagerado; portanto, é importante manter o controle e evitar gastos supérfluos.

Principais perguntas e respostas sobre o 13º do INSS

Quem recebe o 13º salário do INSS em novembro?

  • Todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários que começaram a receber seu benefício a partir de junho, conforme o calendário.

Beneficiários do BPC/LOAS recebem o 13º?

  • Não. O BPC é um benefício assistencial e, portanto, não inclui o 13º salário.

Haverá descontos no valor do 13º salário?

  • Sim. Para quem ultrapassa o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá um desconto na parcela do 13º.

Como saber quando o meu pagamento será feito?

  • Basta verificar o calendário oficial do INSS e observar o último número do seu benefício, exceto o dígito verificador.

Considerações finais

O pagamento do 13º salário do INSS em novembro é uma medida que busca trazer mais conforto financeiro para milhões de brasileiros. Além de proporcionar um alívio importante para os beneficiários, essa antecipação fortalece a economia do país, especialmente em um período de aumento de consumo. Com um planejamento financeiro cuidadoso, os segurados podem utilizar esse valor extra de maneira estratégica, contribuindo para um final de ano mais tranquilo e bem planejado.

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