Como bloquear mensalidades associativas do INSS: passo a passo completo

Data: 16/08/2024
Por: Bernardo

Entenda como interromper a cobrança de contribuições associativas no seu benefício do INSS e mantenha o controle sobre seus descontos

As mensalidades associativas são valores que podem ser descontados diretamente do benefício do INSS para o pagamento de contribuições a associações, sindicatos ou outras entidades de classe. Embora muitos beneficiários optem por esse tipo de desconto por conveniência, em alguns casos, pode surgir a necessidade de cancelar ou bloquear essas cobranças. Este texto oferece um guia completo sobre como bloquear mensalidades associativas do INSS, explicando os passos necessários e os direitos dos beneficiários.

O que são as mensalidades associativas?

Mensalidades associativas referem-se a valores descontados diretamente do benefício de aposentadoria ou pensão do INSS para o pagamento de contribuições a associações ou sindicatos. Essas entidades frequentemente oferecem benefícios adicionais, como assistência jurídica, planos de saúde, ou convênios diversos, e a mensalidade é uma forma de manter esses serviços.

No entanto, há situações em que o beneficiário pode desejar interromper esses descontos, seja por não utilizar mais os serviços da associação, por questões financeiras, ou até por descobrir que o desconto está sendo realizado sem a sua autorização. Nesses casos, é possível solicitar o bloqueio dessas cobranças.

Reprodução/GOV.BR

Como solicitar o bloqueio de mensalidades associativas

O processo para bloquear mensalidades associativas do INSS é relativamente simples, mas exige atenção para garantir que o procedimento seja concluído corretamente. A seguir, detalhamos os passos necessários:

1. Identificação dos descontos

O primeiro passo é identificar quais são as mensalidades que estão sendo descontadas do seu benefício. Para isso, você deve acessar o extrato de pagamento de benefícios do INSS, que pode ser obtido de várias formas:

  • Meu INSS: A plataforma digital do INSS, disponível tanto pelo site quanto pelo aplicativo, permite que você consulte todos os detalhes do seu benefício, incluindo os descontos realizados. Após acessar sua conta, vá até a seção “Extrato de Pagamento de Benefício” e verifique os valores descontados.
  • Caixa eletrônico: Caso prefira, também é possível acessar o extrato em caixas eletrônicos de bancos onde você recebe o benefício.
  • Agências do INSS: Se tiver dificuldade em acessar o extrato digitalmente, você pode se dirigir a uma agência do INSS para solicitar o extrato.

2. Contato com a associação ou sindicato

Após identificar o desconto, o próximo passo é entrar em contato com a associação ou sindicato responsável pela cobrança. Muitas vezes, é possível resolver a situação diretamente com a entidade, solicitando o cancelamento do desconto. Certifique-se de:

  • Registrar a solicitação: Faça a solicitação por escrito, seja por e-mail, carta ou outro meio que possa gerar um comprovante. Isso é importante para evitar problemas futuros, caso o desconto não seja cancelado.
  • Obter confirmação: Peça uma confirmação do cancelamento, que pode ser um número de protocolo, um e-mail de resposta ou outro tipo de comprovante.

3. Formalização do bloqueio no INSS

Caso o contato direto com a associação não resolva a situação, ou se preferir formalizar o bloqueio diretamente no INSS, você pode solicitar o bloqueio da mensalidade através dos seguintes meios:

  • Meu INSS: Pelo site ou aplicativo, acesse a opção “Solicitar Bloqueio de Descontos de Mensalidade Associativa”. Preencha os dados solicitados e anexe qualquer documento que possa comprovar a solicitação feita à associação.
  • Central de atendimento 135: Você pode ligar para o número 135 e solicitar o bloqueio diretamente pelo telefone. Tenha em mãos seus documentos e o extrato de pagamento para facilitar o atendimento.
  • Agência do INSS: Para quem prefere um atendimento presencial, é possível agendar um atendimento em uma agência do INSS e levar os documentos necessários para solicitar o bloqueio.

4. Acompanhamento do processo

Após realizar a solicitação, é importante acompanhar o processo para garantir que o bloqueio foi efetivado. No “Meu INSS”, você pode verificar se o desconto foi interrompido, acessando novamente o extrato de pagamento. Caso o desconto persista, entre em contato com o INSS para verificar o status da solicitação.

Dúvidas comuns sobre o bloqueio de mensalidades associativas

1. O que fazer se o desconto continuar após a solicitação de bloqueio?

Se o desconto continuar após a solicitação de bloqueio, entre em contato novamente com o INSS para verificar o que pode ter ocorrido. Em alguns casos, pode ser necessário enviar uma nova solicitação ou reforçar o pedido.

2. Posso pedir reembolso das mensalidades descontadas indevidamente?

Sim, se você identificar que as mensalidades foram descontadas indevidamente, pode solicitar o reembolso à associação ou ao sindicato responsável pela cobrança. Se a entidade se recusar a reembolsar, é possível buscar orientação jurídica para resolver a questão.

3. É possível bloquear todos os descontos de uma vez?

Não, cada desconto associativo deve ser solicitado individualmente. Isso porque os descontos podem ser originados de diferentes associações ou sindicatos, e cada uma requer um procedimento específico de cancelamento.

Considerações finais

Bloquear mensalidades associativas do INSS é um direito do beneficiário e pode ser necessário em diversas situações. O processo, embora simples, requer atenção aos detalhes para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e que o desconto seja interrompido. Utilize as ferramentas disponíveis, como o “Meu INSS”, para acompanhar e gerenciar seus benefícios de forma eficiente, e não hesite em buscar orientação se enfrentar dificuldades no processo.

Manter o controle sobre os descontos realizados em seu benefício é essencial para a saúde financeira e para garantir que você esteja pagando apenas por serviços que realmente utiliza e deseja. Se necessário, conte com o suporte de familiares ou profissionais especializados para ajudar no processo.

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