Prorrogação de benefícios do INSS: entenda tudo sobre o tema

Saiba como funciona a prorrogação de benefícios do INSS, quais são as regras, quem tem direito e como solicitar

A prorrogação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande importância para muitos segurados que dependem dessa renda para sua subsistência. A prorrogação pode se aplicar a diversos tipos de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Neste texto, vamos explorar detalhadamente como funciona a prorrogação desses benefícios, quais são os requisitos, quem tem direito e o passo a passo para solicitar.

O que é a prorrogação de benefícios do INSS?

A prorrogação de benefícios do INSS é a extensão do período de recebimento de um benefício concedido ao segurado. Isso é comum em casos onde a condição de saúde do beneficiário persiste e impede o retorno ao trabalho. Os principais benefícios que podem ser prorrogados incluem:

• Auxílio-doença: Concedido temporariamente para segurados que estão incapacitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente.
• Aposentadoria por invalidez: Para segurados que, após avaliação médica, são considerados permanentemente incapazes de trabalhar.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Embora não seja um benefício contributivo, também pode ser objeto de revisão e prorrogação.

Requisitos para a prorrogação de benefícios

Para solicitar a prorrogação de um benefício, o segurado deve cumprir alguns requisitos. No caso do auxílio-doença, por exemplo, é necessário que a incapacidade para o trabalho seja comprovada por meio de laudos médicos e exames complementares. Já para a aposentadoria por invalidez, a avaliação médica periódica também é fundamental.

Passo a passo para solicitar a prorrogação

1. Agendamento da perícia: O primeiro passo para solicitar a prorrogação é agendar uma nova perícia médica no INSS. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS, pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
2. Documentação necessária: No dia da perícia, é essencial levar toda a documentação médica que comprove a continuidade da incapacidade, como laudos, atestados, exames e relatórios médicos.
3. Perícia médica: Durante a perícia, o médico do INSS avaliará a condição de saúde do segurado para determinar se há necessidade de prorrogação do benefício.
4. Resultado da perícia: Após a perícia, o resultado pode ser consultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso a prorrogação seja concedida, o benefício será estendido pelo período determinado pelo perito.
5. Recursos e reconsiderações: Se o pedido de prorrogação for negado, o segurado pode entrar com um pedido de reconsideração ou recurso, apresentando novos documentos e exames que justifiquem a necessidade da prorrogação.

Prazo para solicitar a prorrogação

É importante ficar atento aos prazos para solicitar a prorrogação do benefício. No caso do auxílio-doença, a solicitação deve ser feita a partir de 15 dias antes da data prevista para cessação do benefício. Isso evita que o segurado fique sem cobertura durante o período de análise.

Direito à prorrogação: quem tem direito?

A prorrogação de benefícios não é automática e depende de uma nova avaliação médica. Segurados que continuam incapazes de trabalhar após o período inicial do benefício têm o direito de solicitar a prorrogação. É fundamental que a incapacidade esteja devidamente comprovada por meio de documentação médica.

Impactos da prorrogação para o segurado

A prorrogação dos benefícios do INSS traz segurança financeira para o segurado que não está apto a retornar ao trabalho. No entanto, é importante que os segurados estejam cientes das suas obrigações, como a necessidade de realizar perícias periódicas e manter atualizada a documentação médica.

Benefícios específicos: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Auxílio-doença: Esse benefício é concedido temporariamente e pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias, desde que a incapacidade seja comprovada. A cada nova perícia, o perito pode determinar um novo prazo para o benefício.

Aposentadoria por invalidez: A prorrogação da aposentadoria por invalidez ocorre de forma diferente, pois é um benefício de caráter permanente. No entanto, o segurado passa por revisões periódicas para verificar se a condição de invalidez persiste.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial concedido a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência. A revisão do BPC é realizada a cada dois anos, podendo resultar na manutenção ou cessação do benefício. Em casos de alteração na condição de saúde, a prorrogação pode ser solicitada.

A prorrogação de benefícios do INSS é um processo fundamental para garantir que segurados em condições de incapacidade continuem recebendo apoio financeiro. Compreender as regras, os requisitos e os prazos é essencial para que o segurado possa solicitar a prorrogação corretamente e evitar interrupções nos pagamentos.