O INSS está pagando Bolsa Usuário para dependentes químicos?

Saiba por que essa notícia é falsa e quais são os benefícios reais que os dependentes químicos podem receber do governo

Você já recebeu ou viu alguma mensagem dizendo que o governo federal está pagando uma Bolsa Usuário do INSS para dependentes químicos? Segundo essa notícia, o benefício seria de R$ 1.045,00 por mês e seria concedido a qualquer pessoa que comprovasse ser viciada em drogas ou álcool. Parece bom demais para ser verdade, não é mesmo? Pois é, porque não é verdade.

Essa notícia é mais uma das muitas fake news que circulam pela internet e pelas redes sociais, com o objetivo de enganar, confundir e manipular as pessoas. Não existe nenhum programa chamado Bolsa Usuário do INSS, nem nenhum benefício específico para dependentes químicos no governo federal. Quem divulga essa notícia está mentindo e pode estar cometendo um crime.

Mas então, os dependentes químicos não têm direito a nenhum benefício do governo? Não é bem assim. Existem alguns benefícios que podem ser solicitados por dependentes químicos, desde que eles se enquadrem nos requisitos legais e comprovem sua condição. Veja quais são eles:

• Auxílio-doença: é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias, por motivo de doença ou acidente. Os dependentes químicos podem requerer esse benefício se tiverem uma carteira de trabalho assinada ou forem contribuintes individuais ou facultativos da Previdência Social. Para isso, eles precisam passar por uma perícia médica do INSS, que vai avaliar se eles estão realmente incapacitados e por quanto tempo. O valor do benefício depende do salário de contribuição do trabalhador e pode variar de um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) até o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): é um benefício assistencial pago pelo governo federal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não ter meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família. Os dependentes químicos podem requerer esse benefício se tiverem uma deficiência que os impeça de participar plenamente da sociedade. Para isso, eles precisam passar por uma avaliação médica e social do INSS, que vai verificar se eles se enquadram no conceito de deficiência e no grau de dependência. Além disso, eles precisam comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024). O valor do benefício é de um salário mínimo e não pode ser acumulado com outros benefícios.
• Serviços de saúde e assistência social: além dos benefícios financeiros, os dependentes químicos também podem ter acesso a serviços de saúde e assistência social oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses serviços incluem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, farmacológico, terapêutico, educativo, profissional, familiar e comunitário. Os dependentes químicos podem procurar esses serviços nas unidades básicas de saúde, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), nos Centros de Convivência e Cultura, nas Comunidades Terapêuticas e nas Organizações da Sociedade Civil. Esses serviços são gratuitos e visam promover a prevenção, o tratamento, a recuperação, a reinserção social e a garantia de direitos dos dependentes químicos.

Portanto, se você receber ou ver alguma notícia sobre a Bolsa Usuário do INSS para dependentes químicos, não acredite e não compartilhe. Essa notícia é falsa e pode prejudicar as pessoas que realmente precisam de ajuda. Em vez disso, procure se informar sobre os benefícios reais que os dependentes químicos podem receber do governo e como acessá-los. Assim, você estará contribuindo para a disseminação da verdade e para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.