Por: Bernardo
PIS PASEP 2024: o que é, quem tem direito e como receber o abono salarial
O PIS PASEP é um programa que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros com um abono salarial anual. Neste artigo, você vai saber o que é o PIS PASEP, quem tem direito ao benefício, como consultar o saldo e o calendário de pagamento, e como sacar o dinheiro. Confira!
O que é o PIS PASEP?
O PIS PASEP é a sigla para Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Trata-se de um programa criado pelo governo federal em 1970, com o objetivo de integrar os trabalhadores ao desenvolvimento da economia nacional.
O PIS PASEP é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é formado por contribuições das empresas sobre a folha de pagamento, o faturamento e o lucro. O FAT também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
O abono salarial é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores que atendem aos requisitos do programa. O valor do abono pode chegar a um salário-mínimo vigente, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, e o pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é voltado para os servidores públicos, e o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS PASEP?
Para ter direito ao PIS PASEP, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ou seja, ter a data de admissão no primeiro emprego registrada até 31 de dezembro de 2018;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, que é o ano anterior ao do pagamento, ou seja, 2022;
- Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos por mês no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como consultar o PIS PASEP?
Para consultar o PIS PASEP, o trabalhador pode acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Nesses canais, é possível verificar se há saldo disponível, qual o valor e a data de pagamento.
Para consultar o PIS, o trabalhador precisa do número do NIS (Número de Identificação Social), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato do FGTS. Para consultar o PASEP, o trabalhador precisa do número do CPF e da senha de acesso ao sistema do Banco do Brasil.
Também é possível consultar o PIS PASEP por telefone, ligando para o número 0800 726 0207 (Caixa) ou 0800 729 0001 (Banco do Brasil).
Como receber o PIS PASEP?
O pagamento do PIS PASEP é feito de acordo com um calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). O calendário leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o final da inscrição no programa (PASEP).
O calendário de pagamento do PIS PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, começou em 15 de fevereiro e vai até 27 de dezembro. Veja as datas:
| NASCIDO EM / FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | PAGAMENTO FINAL EM |
|---|---|---|
| Janeiro / 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro / 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março / 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril / 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio / 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho / 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho / 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto / 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro / 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro / 9 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Para receber o PIS, o trabalhador pode sacar o dinheiro em uma agência da Caixa, em um terminal de autoatendimento, em uma casa lotérica ou em um correspondente Caixa Aqui, usando o cartão do cidadão e a senha. Quem tem conta na Caixa recebe o valor diretamente na conta.
Para receber o PASEP, o trabalhador pode sacar o dinheiro em uma agência do Banco do Brasil, apresentando um documento de identificação. Quem tem conta no Banco do Brasil recebe o valor diretamente na conta.
O PIS PASEP é um programa que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros com um abono salarial anual. Para ter direito ao benefício, é preciso estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, ter recebido até dois salários-mínimos por mês e ter os dados informados corretamente pelo empregador.
O pagamento do PIS PASEP é feito de acordo com um calendário que leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o final da inscrição no programa (PASEP). O valor do abono pode chegar a um salário-mínimo, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
Para consultar o PIS PASEP, o trabalhador pode acessar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br, ou ligar para os números da Caixa ou do Banco do Brasil. Para receber o PIS, o trabalhador pode sacar o dinheiro em uma agência da Caixa, em um terminal de autoatendimento, em uma casa lotérica ou em um correspondente Caixa Aqui. Para receber o PASEP, o trabalhador pode sacar o dinheiro em uma agência do Banco do Brasil.
