INSS oferece benefícios a quem faz tratamento contra o câncer

Saiba quais são e como esses benefícios podem ajudar essas pessoas

O câncer é uma doença grave que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Além dos impactos na saúde física e emocional, o câncer também pode trazer consequências sociais e econômicas para os pacientes e suas famílias.

Por isso, é importante conhecer os direitos e benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece para quem tem câncer, seja como segurado ou dependente.

Neste artigo, você vai saber quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer, quais são os requisitos para cada um deles e como fazer a solicitação. Acompanhe!

Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?

O INSS concede quatro tipos de benefícios para quem tem câncer, dependendo da situação de cada pessoa:

– Auxílio-doença: é um benefício mensal pago ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, em decorrência do câncer ou do tratamento. O valor do auxílio-doença corresponde a 91% da média dos salários de contribuição do segurado, podendo ser reajustado anualmente.
– Aposentadoria por invalidez: é um benefício mensal pago ao segurado que fica permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação, em decorrência do câncer ou do tratamento. O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% da média dos salários de contribuição do segurado, podendo ser reajustado anualmente. Além disso, o segurado pode ter direito a um acréscimo de 25% se precisar de assistência permanente de outra pessoa.
– Pensão por morte: é um benefício mensal pago aos dependentes do segurado que falece em decorrência do câncer ou do tratamento. O valor da pensão por morte corresponde a uma cota de 50% da média dos salários de contribuição do segurado, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. A pensão por morte pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da idade e do tipo de dependente.
– Auxílio-acidente: é um benefício mensal pago ao segurado que sofre uma sequela permanente que reduz a sua capacidade de trabalho, em decorrência do câncer ou do tratamento. O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% da média dos salários de contribuição do segurado, podendo ser reajustado anualmente. O auxílio-acidente é cumulativo com o salário ou a aposentadoria, mas não com o auxílio-doença.

Quais são os requisitos para cada benefício?

Para ter direito aos benefícios do INSS para quem tem câncer, é preciso cumprir alguns requisitos, que variam de acordo com o tipo de benefício:

– Auxílio-doença: é preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os seus direitos após deixar de contribuir. Além disso, é preciso ter cumprido a carência de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de câncer de mama, próstata, útero, ovário e testículo, que são isentos de carência. Por fim, é preciso comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
– Aposentadoria por invalidez: é preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os seus direitos após deixar de contribuir. Além disso, é preciso ter cumprido a carência de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de câncer de mama, próstata, útero, ovário e testículo, que são isentos de carência. Por fim, é preciso comprovar a incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
– Pensão por morte: é preciso que o falecido tivesse qualidade de segurado, ou seja, estivesse contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os seus direitos após deixar de contribuir. Além disso, é preciso que o falecido tivesse cumprido a carência de 18 meses de contribuição, exceto nos casos de morte por acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho, que são isentos de carência. Por fim, é preciso que o requerente seja dependente do falecido, conforme os critérios do INSS.
– Auxílio-acidente: é preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que é o tempo em que o segurado mantém os seus direitos após deixar de contribuir. Além disso, é preciso ter recebido auxílio-doença por conta do câncer ou do tratamento e ter sido constatada a sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho por meio de perícia médica do INSS.

Como solicitar os benefícios do INSS para quem tem câncer?

Para solicitar os benefícios do INSS para quem tem câncer, é preciso seguir os seguintes passos:

– Acessar o site Meu INSS ou ligar para o telefone 135 e fazer o agendamento do requerimento do benefício desejado.
– Reunir os documentos necessários para comprovar o direito ao benefício, como identidade, CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição, atestados médicos, laudos, exames, entre outros.
– Comparecer à agência do INSS no dia e horário marcados, levando os documentos originais e cópias, e passar pela perícia médica, se for o caso.
– Acompanhar o andamento do pedido pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135 e aguardar a resposta do INSS.

Os benefícios do INSS para quem tem câncer são uma forma de garantir a proteção social e a dignidade dos pacientes e seus familiares, que enfrentam uma situação difícil e delicada.

Por isso, é fundamental conhecer os direitos e benefícios que o INSS oferece para quem tem câncer, seja como segurado ou dependente, e saber como solicitar cada um deles.