Conheça três benefícios secretos do INSS

Você pode ter direitos assegurados pelo INSS que nem imagina. Salário maternidade em caso de aborto, auxílio-doença e pensão dos filhos são alguns deles.

Viver em uma sociedade onde os direitos e deveres são fundamentais é um privilégio. No entanto, muitas vezes, os cidadãos não estão plenamente cientes dos seus direitos, especialmente quando se trata de benefícios e apoio em situações de necessidade. É crucial que os cidadãos compreendam seus direitos, desde os direitos básicos como cidadãos até os benefícios oferecidos por órgãos como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Estar informado pode fazer a diferença entre perder uma oportunidade de receber auxílio ou usufruir de um suporte essencial quando mais se precisa.

Auxílio-Doença: Além das Doenças

Quando pensamos em auxílio-doença, é comum associá-lo a doenças e enfermidades. No entanto, a lei vai além disso. De acordo com a Lei de Benefícios, expressa no artigo 59 da lei 8.213 de 1991, o auxílio-doença é concedido ao segurado que se torna incapaz de trabalhar ou exercer atividades por pelo menos 15 dias consecutivos. Hoje, o nome mudou para “auxílio por incapacidade temporária”. Isso significa que o benefício pode ser concedido mesmo em situações em que o trabalhador precise se recuperar de cirurgias plásticas, como rinoplastias ou implantação de silicone, que exigem repouso por vários dias e podem gerar incapacidade temporária para o trabalho. Portanto, é essencial compreender que a incapacidade temporária não está limitada apenas a doenças convencionais, abrindo espaço para um apoio financeiro vital em momentos de necessidade.

Acompanhante na Aposentadoria por Invalidez

Um aspecto muitas vezes desconhecido é o complemento de 25% para o acompanhante na aposentadoria por invalidez. Embora atualmente seja aplicável apenas a esse tipo específico de aposentadoria, há discussões sobre a expansão desse benefício para outras modalidades. Esse adicional é concedido ao segurado que depende da assistência permanente de outra pessoa. É importante lembrar que esse adicional deve ser reajustado anualmente, seguindo o valor da aposentadoria, incluindo o décimo terceiro. Isso pode ser um apoio significativo para aqueles que necessitam de assistência constante de terceiros devido a uma invalidez.

Salário Maternidade em Caso de Aborto Não Criminoso

Muitas pessoas não estão cientes de que o salário maternidade também é aplicável em situações de aborto não criminoso. O salário maternidade é um benefício pago às mães que precisam se afastar do trabalho devido ao parto, adoção ou aborto não criminoso. Essa última categoria abrange casos de aborto espontâneo ou legal, como no caso de estupro ou risco à vida da mulher. Embora essa informação seja pouco conhecida, é essencial estar ciente de que, para receber o salário maternidade nessa situação, é necessário comprovar a condição médica do aborto não criminoso. Além disso, é fundamental saber que o período considerado para essa concessão é de até duas semanas em relação ao valor que seria devido para os 120 dias convencionais.

Empoderando os Cidadãos com Conhecimento

Conhecer os próprios direitos é um dos pilares de uma sociedade justa e equitativa. No contexto dos benefícios oferecidos pelo INSS, como o auxílio por incapacidade temporária, o adicional para acompanhante na aposentadoria por invalidez e o salário maternidade em caso de aborto não criminoso, o desconhecimento pode levar a oportunidades perdidas. É vital que cada cidadão se informe sobre esses direitos, para que, em momentos de necessidade, saiba exatamente onde e como recorrer para obter o apoio necessário. Não permita que o desconhecimento deixe direitos para trás; esteja informado e empoderado para tomar decisões conscientes sobre os benefícios a que tem direito. A informação é a chave para a garantia de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são prestações oferecidas aos cidadãos que contribuíram para a Previdência Social. Essas contribuições podem ser feitas por meio do pagamento de impostos específicos ou pela dedução de uma porcentagem do salário. Esses benefícios têm o objetivo de amparar os trabalhadores em situações de necessidade, como doença, incapacidade, aposentadoria, maternidade, entre outros. Abaixo estão alguns dos principais benefícios oferecidos pelo INSS:

1. Aposentadoria por Idade: É um benefício concedido ao trabalhador que atinge a idade mínima estabelecida por lei (65 anos para homens e 60 anos para mulheres) e possui o tempo mínimo de contribuição exigido.
2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Nesse caso, o trabalhador pode se aposentar quando atinge um determinado período de contribuição ao INSS (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
3. Aposentadoria por Invalidez: Concedida quando o trabalhador se torna permanentemente incapaz de exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente.
4. Aposentadoria Especial: Destinada a trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.
5. Auxílio-Doença (Agora chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária): Benefício concedido quando o segurado fica temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente, por um período mínimo de 15 dias consecutivos.
6. Salário Maternidade: Benefício pago à trabalhadora que se afasta de suas atividades por motivo de gravidez, adoção ou aborto não criminoso. Também é válido em casos de aborto espontâneo.
7. Auxílio-Acidente: Concedido ao segurado que sofre um acidente e tem sequela que reduza sua capacidade de trabalho. Ele recebe um valor mensal como compensação.
8. Pensão por Morte: Paga aos dependentes do segurado em caso de falecimento. Os dependentes podem ser cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, entre outros.
9. Salário-Família: Benefício concedido ao segurado que possui dependentes menores de 14 anos ou inválidos, de acordo com a faixa de renda.
10. Reabilitação Profissional: Oferece suporte para a reintegração ao mercado de trabalho de pessoas que sofreram acidentes ou doenças que causaram incapacidade.
11. Pecúlio: Benefício pago aos dependentes de segurados falecidos que não tinham direito a aposentadoria.

É importante ressaltar que cada um desses benefícios tem critérios específicos para sua concessão, incluindo requisitos de idade, tempo de contribuição, renda, entre outros. Portanto, é fundamental buscar informações detalhadas junto ao INSS ou a fontes confiáveis para entender completamente os requisitos e as condições de elegibilidade para cada tipo de benefício.

Essas são as informações sobre benefícios garantidos pelo INSS, mas que parte das pessoas não possuem conhecimento. Espero que tenha sido útil para você. Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar, basta comentar aqui no post.

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