14º salário vai ser pago aos aposentados em dezembro?

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O projeto 4367/20, de autoria do deputado Pompeu de Matos, foi criado com o objetivo de estabelecer o 14º salário do INSS. Os valores propostos a serem recebidos pelos aposentados do INSS são referentes aos anos de 2020 e 2021, que serão pagos em 2022 e 2023, de acordo com o projeto.

Segundo o projeto do 14º salário, será pago com o teto de até 2 salários mínimos, ou seja, ninguém vai ganhar mais do que isso. Por exemplo, se você recebe um salário mínimo de benefício, você terá uma parcela de um salário mínimo. Se você recebe o teto do INSS, que é de R$ 7.087, você receberá entre um e dois salários mínimos, que é essa parcela única.

Caso aprovado, esse projeto beneficiará os demais segurados, que irão receber até o teto de dois salários mínimos. Além disso, se aprovado, o 14º salário será pago para os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e todos os benefícios previdenciários.

Muitas pessoas têm perguntado se haverá o pagamento do décimo quarto salário em dezembro de 2023. O projeto do décimo quarto salário foi aprovado? O que falta para o décimo quarto salário ser pago aos aposentados e pensionistas em dezembro de 2023? Vou responder a essas perguntas e trazer as últimas notícias para os aposentados.

Antes de falar sobre o décimo quarto salário, é importante mencionar o décimo terceiro salário, que é um espelho para o 14º salário. A segunda parcela do décimo terceiro salário já está sendo paga aos aposentados, e isso nos ajuda a entender como funcionarão os pagamentos do décimo quarto salário.

Foi publicado o Decreto 11.517, de 4 de maio de 2023, que trata da antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social em 2023. O pagamento do abono anual, também conhecido como décimo terceiro salário, foi dividido em duas parcelas. A primeira parcela já foi paga em maio, juntamente com os benefícios daquele mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor do abono anual e o valor da parcela antecipada, e será paga juntamente com os benefícios do mês de junho.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário são os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O pagamento do décimo quarto salário seguirá o mesmo padrão.

O que falta para que o décimo quarto salário do INSS seja pago aos aposentados e pensionistas? Primeiramente, o projeto de lei precisa voltar a tramitar entre os parlamentares e ser tratado como prioridade. Além disso, é necessário que haja um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Também é importante que haja recursos orçamentários disponíveis ou uma previsão de quando eles serão disponibilizados para os pagamentos.

O projeto de lei do décimo quarto salário está parado desde agosto de 2022, quando chegou ao plenário da Câmara dos Deputados. Porém, após uma decisão do presidente da casa, Arthur Lira, o projeto retornou ao início e ainda nem foi criada uma comissão especial para avaliá-lo.

Caso seja aprovado, o décimo quarto salário será pago em parcela única, conforme previsto no PL 4367/2020. Para que isso aconteça, é necessário que o projeto seja aprovado nas comissões do Congresso Nacional e que seja assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, o projeto do décimo quarto salário do INSS ainda está aguardando movimentações e não há uma previsão exata para sua aprovação. No entanto, é importante ficar atento às informações oficiais e acompanhar o andamento do projeto para se manter atualizado sobre essa possibilidade de benefício para os aposentados e pensionistas do INSS.

O 14º salário do INSS refere-se a um projeto de lei que busca estabelecer um abono anual adicional para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse abono seria uma parcela extra paga aos beneficiários, além dos 12 salários mensais regulares.

O projeto do 14º salário tem como objetivo proporcionar um benefício adicional aos aposentados e pensionistas, visando ajudar a suprir suas necessidades financeiras, especialmente em momentos de dificuldades econômicas, como ocorreu durante a pandemia de COVID-19.

De acordo com as propostas em tramitação, o valor do 14º salário seria limitado a até dois salários mínimos, ou seja, os beneficiários receberiam um valor adicional equivalente a um ou dois salários mínimos, dependendo do seu benefício mensal.

No entanto, é importante ressaltar que o projeto do 14º salário ainda está em discussão e não foi aprovado definitivamente. Ele precisa passar por todas as etapas do processo legislativo, incluindo análise nas comissões pertinentes, votação na Câmara dos Deputados e no Senado, além de ser sancionado pelo presidente da República para se tornar lei.

É válido destacar que a aprovação e implementação do 14º salário dependem de diversos fatores, incluindo a disponibilidade de recursos financeiros no orçamento da Previdência Social. Portanto, é fundamental acompanhar as notícias e atualizações sobre o projeto para obter informações precisas sobre seu status e possíveis desdobramentos.

O 13º salário, também conhecido como abono anual, é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros, incluindo aposentados e pensionistas do INSS. Esse pagamento adicional corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro por mês de trabalho no ano correspondente.

No caso dos aposentados e pensionistas do INSS, o 13º salário segue um calendário específico de pagamento. Geralmente, o valor é dividido em duas parcelas: a primeira é paga junto com o benefício de agosto, enquanto a segunda é paga com o benefício de novembro.

É importante ressaltar que o pagamento do 13º salário do INSS segue um cronograma estabelecido pelo governo e pode variar de acordo com o valor do benefício e o final do número do benefício. Normalmente, o pagamento começa em agosto e vai até dezembro.

Para consultar o calendário de pagamento do 13º salário do INSS e obter informações atualizadas sobre o assunto, recomenda-se acessar o site oficial do INSS (www.inss.gov.br) ou entrar em contato com a central telefônica 135.

É válido ressaltar que o 13º salário é um direito garantido aos aposentados e pensionistas do INSS, e qualquer irregularidade no seu pagamento deve ser comunicada e esclarecida junto ao INSS.

Recebe o 13º salário quem tem benefícios do INSS, como:

• auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
• auxílio-acidente;
• aposentadoria;
• salário-maternidade;
• pensão por morte;
• auxílio-reclusão.

Por ser um programa social do governo federal e não uma aposentadoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não proporciona 13º salário.

O calendário do INSS é dividido em 2 etapas. Na primeira estão aqueles segurados que recebem até um salário mínimo que, em 2023, é de R$ 1.320. Já na segunda estão os segurados que ganham acima de um salário.

Os segurados com direito ao benefício receberão o pagamento em 2 parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício. O repasse não tem descontos e é depositado com a renda referente ao mês do beneficiário. A segunda parcela será paga 1 mês depois, mas com os descontos. Os pagamentos são realizados seguindo o número final do Número de Identificação Social (NIS).

A segunda parcela do 13º foi paga a partir de 26 de junho de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 3 de julho para quem ganha acima de R$ 1.320.

A primeira parcela do 13º começou a ser paga desde dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320.

Essas são as informações sobre o possível pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, caso o projeto de lei seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente da república, Luiz Inacio Lula da Silva. Espero que tenha sido útil para você. Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar, basta comentar aqui no post.

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